4 mil pessoas participam da 11ª edição do 'Abrace a Serra da Moeda'
(Roger Brayer)
Mais de 4 mil pessoas participaram, na manhã deste sábado (21), da 11ª edição do ato "Abrace a Serra da Moeda", que visa chamar a atenção para os problemas ambientais na região da Região Metropolitana de Belo Horizonte, famosa pelas belezas e práticas de esportes radicais. A realização foi da ONG Abrace a Serra da Moeda.
Moradores da região, autoridades, ambientalistas, esportistas e grupos culturais fizeram o ato simbólico na rampa de voo livre no Topo do Mundo. Foi um abraço muito bonito. Como resultado da ação, esperamos um maior comprometimento do poder público na defesa das nascentes localizadas no Monumento Natural da Mãe D'Água”, afirma Beatriz Vignolo, advogada da ONG.
A intenção do protesto, conforme os organizadores, é cobrar que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tenha mais rigor na liberação de empreendimentos que podem ter impactos negativos na unidade de conservação.Roger Brayer/Divulgação
Um dos empreendimentos que segundo a ONG tem destruído a área verde é a fábrica da Coca-Cola, instalada no município de Itabirito. Ambientalistas alegam que a unidade extrai mensalmente 173.253 m3 de água dos mananciais, sem apresentar estudos hidrogeológicos prévios, e denunciam que a fábrica foi instalada nos limites da Área de Proteção Ambiental Sul (APA SUL), o que contrariaria recomendações do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
“Estamos aguardando um encaminhamento de órgãos estaduais para que haja suspensão dos poços da fábrica da Coca-Cola na região. Esperamos que os órgãos tomem medidas de precaução para preservar os mananciais de toda Serra da Moeda”, completa Beatriz.
Por meio de nota, a Coca-Cola se defendeu e garantiu que "possui todas as licenças ambientais exigidas para seu regular funcionamento e, desde o início, seguiu todas as etapas necessárias para sua implantação, além de estar localizada no Distrito Industrial de Itabirito". Além disso, a empresa informou que possui um estudo hidrogeológico, que indica que não há interferência dos poços do SAAE Itabirito em relação à vazão das nascentes em Brumadinho.
Confira a nota enviada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) sobre o caso:
“Todas as autorizações ambientais são analisadas de acordo com estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) apresentados pelo empreendedor e seguem o rigor estabelecido na legislação ambiental.
Não há na Serra da Moeda nenhuma atividade desenvolvida que esteja irregular, todas as atividades foram licenciadas pelo Estado, tanto o distrito Industrial quanto à empresa FEMSA-Coca-cola.
Atualmente está em andamento uma pesquisa hidrogeológica realizada pela empresa, acompanhada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP), por meio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) da Universidade de São Paulo (USP) e pela Semad. Essa pesquisa tem data para conclusão em agosto de 2018. Quando da conclusão, será possível afirmar se o aquífero subterrâneo da região tem possibilidade de ser utilizado para abastecimento público ou não. Se for constatado que o aquífero não pode ser utilizado para abastecimento público, a concessionária de água do município de Itabirito, que é responsável pelo abastecimento, deverá providenciar outra forma abastecimento para os demandantes, inclusive a FEMSA-Coca-Coca.
Com relação à Mina da Serrinha, da Ferrous Resources, não há nenhuma solicitação de licenciamento para esta unidade. A mina encontra-se paralisada e a empresa tem a obrigação de cumprir com as normas de regularização no que diz respeito a não causar impactos ambientais. Portanto, não existe nenhuma atividade de lavra no local, apenas atividades de contenção para que impactos ambientais não aconteçam na área de abrangência da atividade minerária.
Sobre o empreendimento CSUL, a análise do licenciamento está em fase final e aguarda manifestação do Instituto Estadual de Florestas (IEF) órgão gestor do Parque Estadual da Serra do Rola, conforme determina a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 428/2010. Com relação à disponibilidade hídrica, o empreendimento irá utilizar sistema de abastecimento público, a ser fornecido pela concessionária do serviço de água e esgoto do Município de Nova Lima.
Importante reforçar que o processo em análise se trata de Licença Prévia, sem autorização de instalação, portanto, não haverá pressão por recursos hídricos nesta fase. A LP atesta a viabilidade do licenciamento e não autoriza nenhum tipo de intervenção, que só poderá ser realizado após a obtenção da Licença de Instalação (LI).
Posteriormente, os estudos hidrogeológicos mostrarão se haverá disponibilidade hídrica para captação subterrânea e se haverá impactos dessa captação na disponibilidade hídrica de outras áreas de ocupação urbana. Não havendo tal disponibilidade, caberá ao concessionário a busca por outras soluções de abastecimento, considerando que, de acordo com a Lei 13.199/1999, que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos, em seu artigo 3º, é garantido o acesso aos recursos hídricos, priorizando o abastecimento público e a manutenção dos ecossistemas".