500 loteamentos irregulares na Grande BH causam grave impacto ambiental

Em quatro anos, mais de 500 loteamentos irregulares surgiram na Região Metropolitana de Belo Horizonte. São construções em antigas propriedades rurais, fragmentadas e vendidas a uma população majoritariamente carente. Sem planejamento urbano, faltam serviços básicos como água tratada, coleta de lixo, escolas, postos de saúde e transporte público.

Sobram, no entanto, desmatamento, contaminação do solo pelo esgoto e risco de doenças associadas ao saneamento inexistente. O mapeamento das centenas de áreas irregulares está nas mãos do Ministério Púbico Estadual (MPE), que promete forçar as prefeituras a tomar providências e a evitar o surgimento de novos bairros improvisados.

O descontrole sobre a ocupação do solo e a falta de planejamento são regra em todos os 34 municípios da RMBH. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Habitação e Urbanismo, Marta Alves Larcher, as prefeituras foram convocadas a assinar termos de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se a monitorar as áreas rurais e evitar novos loteamentos irregulares. Os gestores municipais que se recusarem poderão responder a uma ação civil pública e a processos por crime ambiental, com pena que varia de um a cinco anos de prisão.

“Terrenos que eram preservados já viraram bairros. Solicitamos a intervenção dos gestores para uma futura regularização”, afirma Marta Larcher. Ela lembra que os empreendimentos residenciais que não forem regularizados poderão ser embargados.

Omissão

Professor da UFMG, Flávio Carsalade atribui o problema à falta de uma fiscalização mais rigorosa por parte das prefeituras. “A pessoa que compra lotes ilegais esquece que os maior prejudicado é ela mesma”, alerta o urbanista.

Segundo ele, em conformidade com as leis de ocupação territorial de cada município, após a aprovação do loteamento pela prefeitura e do registro em cartório, quem comercializa o terreno é obrigado a implantar toda a infraestrutura, como ruas pavimentadas, redes de água e esgoto e energia elétrica. Já o município fica responsável por oferecer serviço de transporte, saúde, educação e segurança.

“Quando um loteamento não oferecer esses benefícios, pode desconfiar”, diz Carsalade. O problema, alerta ele, é que em muitos casos os gestores são omissos ao ver o surgimento de bairros clandestinos.

O Hoje em Dia percorreu ocupações irregulares em Santa Luzia, Sabará, Ribeirão das Neves e Esmeraldas. Em todos os locais, foi constado o cenário de devastação de áreas verdes e de falta de infraestrutura.
 
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