80% das escolas auditadas em Minas não têm plano contra incêndio, aponta TCE
Medida provisória foi assinada pelo presidente Lula nesta sexta-feira (Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)
Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) nesta sexta-feira (5) aponta que 80% das escolas fiscalizadas em Minas não possuem plano contra incêndio, regularizado através do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O balanço aponta ainda que 90% das instituições estão sem hidrante e 60% sem extintor.
Segundo o TCE, das escolas que mantêm os extintores, 40% possuem equipamento fora do prazo de validade. Os dados são resultados da “Operação Educação: Fiscalização Ordenada Nacional”, que analisou as condições de infraestrutura de escolas públicas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
Em Minas foram 34 escolas visitadas, em 20 municípios diferentes. Ao todo, segundo o TCE, a área fiscalizada reúne 22 mil alunos, matriculados em 400 salas de aula.
Segurança e infraestrutura
Ao todo, foram avaliados cerca de 200 quesitos em cada escola visitada. Em relação à segurança, o relatório aponta que cerca de 45% das escolas mineiras auditadas não possuem câmeras de segurança. Os dados apontam também que 70% não possuem vigilância particular ou ronda escolar e 90% não possuem botão do pânico ou solução similar.
O levantamento aponta ainda que 75% dos banheiros das unidades de educação estão com inadequações, sendo as mais comuns: falta de papel higiênico, papel toalha e sabão.
A acessibilidade também foi um ponto de destaque. De acordo com a auditoria realizada pelo TCE mineiro, aproximadamente 25% das 34 escolas visitadas estão sem acessibilidade nas vias de circulação, 90% dos banheiros não estão adaptados e 80% das salas de aula com algum problema de adaptação.
Brasil
Em todo o Brasil, durante a operação, foram 1.082 escolas fiscalizadas em todo país, com a participação direta de 32 tribunais de contas estaduais e municipais, em 26 estados e o Distrito Federal, totalizando 537 municípios e 785 servidores envolvidos na ação.