A cada semana, Minas tem 14 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão
(Frederico Haikal)
Minas Gerais teve 768 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em 2021, segundo números da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O Estado foi o que mais fez esse tipo de resgate no Brasil, com pouco mais de 20% das ações executadas e 40% do total de trabalhadores resgatados no país. Em média, 14 pessoas foram retiradas da condição a cada semana em Minas no ano passado.
As atividades econômicas em que mais aconteceram casos foram o cultivo de café, cultivo de alho e produção de carvão vegetal. De acordo com o SIT, o perfil dos trabalhadores resgatados, em sua maioria, consiste em homens pardos ou negros, entre 30 e 39 anos , de origem ou residência no Nordeste do país e sem ensino fundamental completo.
"A portaria em vigência aponta para quatro condições que caracterizam o trabalho análogo à escravidão: condição degradante; servidão em decorrência de dívida; jornada exaustiva e impedimento do direito de ir e vir", explica a dra. Ivone Corgozinho, Presidente da Delegacia Sindical de Minas do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT).
Segundo ela, a ocorrência de ao menos uma dessas características já indica condição análoga à escravidão, e deve ser denunciada o quanto antes. "Atualmente, nós temos o Ministério Público do Trabalho e o Sistema Ipê como grandes canais de denúncia. Mesmo com os riscos, não podemos deixar de coibir essa prática", completa.
A publicação do balanço pelo SIT nesta sexta-feira (28) não se dá por qualquer motivo. A data marca o Dia Nacional de Combate à Trabalho Escravo e o Dia Nacional do Auditor Fiscal, além dos 18 anos da conhecida Chacina de Unaí.
Em janeiro de 2004, três Auditores-Fiscais do Trabalho e o motorista que os acompanhava foram mortos na zona rural de Unaí, no Noroeste de Minas, durante fiscalização de rotina da então Delegacia Regional do Trabalho (atual Superintendência).
À época, nove pessoas foram indiciadas como mandantes, intermediários ou executores da chacina. Oito delas foram à Juri Popular, com excessão de Antério Mânica, então prefeito da cidade, que teve direito a julgamento em foro especial.
Apesar de condenados em 2015, mandantes e intermediários do crime ainda estão em liberdade, recorrendo da sentença. Em 2018, o julgamento de Mânica foi anulado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, e uma nova sessão ainda não tem data para acontecer.
Os três executores foram condenados a pelo menos 56 anos de prisão, mas tiveram as sentenças flexibilizadas - um deles está em regime aberto, outro no semiaberto e apenas o terceiro continua em regime fechado.
"Desde então, o trabalho dos auditores de tornou ainda mais organizado, mas também ficou muito mais perigoso. Como quem cometeu o crime ainda não pagou pelos atos, outros podem pensar o mesmo", alerta Corgozinho. À época, ela era assessora do delegado regional do trabalho, e participou de todos os trâmites de investigação do caso.
"Nós acompanhamos tudo até hoje, e esperamos ansiosamente pela decisão que pode determinar novos julgamentos, já que nenhum mandante desse crime está preso. Essa impunidade não pode ser eterna, e batalhamos por isso diariamente", ressalta.
A reportagem do Hoje em Dia procurou a defesa do fazendeiro Antério Mânica, mas não obteve resposta.