Ação contra o Dnit é extinta após conclusão de obras em trecho com alto índice de acidentes

Uma ação movida contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi extinta após a construção de um trevo na BR-262, em Campo Florido, no Triângulo Mineiro. O órgão estava sendo processado pelo Ministério Público Federal (MPF) em função do alto índice de acidentes no cruzamento da rodovia com a BR-153.

Ainda de acordo com o MPF, a ação foi ajuizada em 2010 e relatava que o cruzamento era extremamente perigoso, em decorrência tanto de falhas estruturais quanto da falta de sinalização. Além disso, segundo a ação, não havia um trevo para interligar as duas rodovias e os motoristas que viessem pela BR-153 para pegar a BR-262 tinham que aguardar na pista já que nem acostamento tinha. E quem vinha pelo sentido contrário, não tinha visibilidade nenhuma para pegar a BR-153.

O processo ainda destacava que não havia qualquer sinalização e as pistas eram muito estreitas, inadequadas às manobras de conversão necessárias para entrar numa e outra rodovia, o que resultava em inúmeros tombamentos de caminhões. Na época da ação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informara que em 17 meses haviam sido registrados mais de 800 acidentes e 70 mortes somente no trecho mineiro da BR-153.

No entanto, após a construção de um trevo tipo meia-lua, o MPF entrou com um pedido de extinção da ação. Além disso, após as obras a PRF teria atestado que “o entroncamento entre as rodovias BR-153 e BR-262, no local conhecido como Trevo da Boa Sorte, não tem apresentado quantidade de acidentes que aponte para alguma irregularidade quanto a sua configuração” apresentando “índice reduzido de acidentes, sendo que alguns deles ocorreram sem qualquer liame associado à configuração do trevo de entroncamento”.

A Justiça acatou o pedido do MPF e a ação foi extinta no dia 24 de abril. Segundo decisão da 2ª Vara Federal, “o Dnit realmente não só reconheceu a procedência do pedido, como realizou a contento o que foi determinado”. O Dnit foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre a decisão.