Ação de combate ao desmatamento e comércio ilegal de carvão aplica R$ 1,6 milhão em multas em Minas
Na fiscalização da cadeia de comércio de carvão vegetal foram vistoriadas empresas siderúrgicas, com foco no transporte e nos consumidores finais do subproduto florestal (Divulgação/Semad)
Três foram veículos e cerca de R$ 1,6 milhão aplicados em em autuações durante as três operações realizadas entre segunda (10) e sexta-feira (14) por fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), atuaram de forma ostensiva no combate ao desmatamento e à cadeia de comércio ilegal de carvão em diversas regiões de Minas.
A ação contra o comércio ilegal de carvão fiscalizou 15 alvos e lavrou 26 autos de infração por irregularidades ligadas à cadeia do carvão vegetal e degradação ambiental, resultando em um total de 457,85 MDC de carvão apreendido (MDC = Metro de Carvão - Quantidade de Carvão necessária para preencher um recipiente de um metro cúbico - 1 M³).
As fiscalizações, denominadas “Operação Grande Sertão”, “Operação Macala” e “Operação Pterodon”, foram desencadeadas nos municípios de Januária, Itacarambi, Pedras de Maria da Cruz, São João das Missões, Itaúna, Nova Serrana, São Gonçalo do Pará, Pará de Minas, Itatiaiuçu e Pitangui e Coromandel, localizados nas regiões Norte, Central, Centro-Oeste e Triângulo.
Na fiscalização da cadeia de comércio de carvão vegetal foram vistoriadas empresas siderúrgicas, com foco no transporte e nos consumidores finais do subproduto florestal.
Desmatamento
Na região Norte do Estado, onde predominam formações florestais características dos biomas Cerrado e Mata Seca, as fiscalizações da "Operação Grande Sertão" tiveram como alvo áreas de detecção de desmatamento via satélite. Foram priorizadas detecções recentes a fim de coibir o avanço do desmatamento nessas áreas. A operação foi realizada pela Semad em conjunto com a Polícia Militar de Meio Ambiente.
Durante a ação foram fiscalizados 27 alvos, em 790 hectares, e as medidas administrativas decorrentes ainda estão em andamento. Até o momento, foram aplicados R$ 3 milhões em multas ambientais e apreendidos 1.986 metros cúbicos de lenha de origem nativa. As atividades foram suspensas nos locais das infrações.
A "Operação Pterodon" teve como objetivo a identificação de supressão irregular de vegetação e suas consequências, tais como impedir ou dificultar regeneração natural, descumprir penalidade de suspensão ou embargo, dentre outras. O município de Coromandel foi selecionado devido a considerável número de pontos de identificação de alteração de uso do solo. Os pontos foram identificados por meio do monitoramento contínuo realizado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pelo rastreamento em programas de imagens de satélite.
Durante a ação foram fiscalizados 25 alvos, em cerca de 300 hectares. As principais irregularidades encontradas estão relacionadas ao impedimento da regeneração de vegetação nativa ou intervenção ambiental em área comum, Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP) e descumprimento de penalidade de suspensão ou embargo aplicadas em autuação anterior.
As informações sobre a fiscalização estão em fase de análise técnica, mas já estima-se que o valor das autuações possam chegar a mais de R$ 540 mil. As áreas onde ocorreram as intervenções ambientais, por meio da supressão de vegetação nativa, são em sua maioria de uso alternativo do solo para atividades agrossilvipastoris.