LEILÃO NO DIA 12

Ação que pede suspensão do edital do Rodoanel volta para a primeira instância

Rodrigo de Oliveira
rsilva@hojeemdia.com.br
10/08/2022 às 10:31.
Atualizado em 10/08/2022 às 10:31
 (Arquivo / Hoje em Dia)

(Arquivo / Hoje em Dia)

Marco Túlio de Freitas, secretário municipal de Ordenamento e Habitação de Betim, comemorou a decisão do desembargador Raimundo Messias Júnior, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou, nessa segunda-feira (8), que a ação que pede a suspensão do edital do Rodoanel volte a ser apreciada em primeira instância.

A ação inicial foi ajuizada, segundo o secretário, no dia 6 de julho. No dia 18 do mesmo mês, veio a decisão desfavorável à demanda da Prefeitura.

Agora, ao juiz deverá analisar pontos, que, segundo o desembargador, foram desconsiderados na primeira decisão. 

Marco Túlio de Freitas, secretário municipal de Ordenamento e Habitação de Betim, acredita que a suspensão vai se concretizar, apesar de o leilão do Rodoanel estar previsto para esta sexta-feira (12). 

“De fato, a decisão não determina prazos para que o juiz de 1º grau profira uma nova decisão. Mas, por ser uma questão sensível à sociedade, esperamos que a suspensão saia antes de sexta.”, declarou Freitas.

Ele também destacou que, “caso a suspensão seja concretizada, esperamos que o Governo Estadual reflita sobre a alteração do traçado e reveja diversos pontos do edital.” 

Para Marco Túlio, o projeto do Rodoanel “tem diversos pontos que justificam esta suspensão. Do jeito que está, ele vai trazer impactos negativos nos aspectos social, ambiental e urbanístico", esclareceu.

Para o secretário, o projeto vai ter um grande impacto nas comunidades atingidas pelo Rodoanel, impactando cerca de 5 mil famílias. "Vai cortar a cidade ao meio, destruindo alguns bairros e desapropriando famílias. O objetivo de um rodoanel deveria ser exatamente circundar e não ter duas pistas passando dentro do centro urbano”, ressaltou. 

Outro ponto levantado pelo secretário se refere à cobrança de pedágios que teriam o objetivo de  "ajudar na construção da obra". Freitas avaliou que "o pedágio é um recurso válido para manutenção, não para construção. Os recursos da Vale são mais do que suficientes para realizar o projeto.”

Na área ambiental, o secretário pontuou também que “o Rodoanel vai trazer sérios prejuízos para a Lagoa Várzea das Flores, em Contagem, que é um local preservado e com importante papel de abastecimento para a região.”

Procurados pela reportagem do Hoje em Dia, o Governo Estadual e o Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) não deram retorno sobre a decisão. 

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