Acordos de conciliação aumentam 70% na Justiça de Belo Horizonte

Desfecho agilizado e sem os intermináveis recursos que podem protelar por anos a fio uma decisão definitiva. Esses são alguns dos fatores que motivaram o crescimento em 70% no número de acordos judiciais por meio da conciliação em Belo Horizonte. De janeiro a agosto deste ano, 7.248 conflitos foram resolvidos a partir do diálogo.

Com o resultado, as duas partes saem ganhando. “As pessoas avaliam que a sentença final pode demorar se seguir com a ação. Elas veem que podem abrir mão de algo para abreviar a conclusão dos trâmites”, afirma o encarregado pela política de conciliações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juiz José Ricardo Veras.

Que o diga a técnica de enfermagem Nilza Alves, de 41 anos, e o pedreiro Anderson Teixeira, de 39. Ontem, eles assinaram o divórcio em uma sessão intermediada por um conciliador. A guarda compartilhada e os valores da pensão a serem pagos pelo homem aos dois filhos, de 4 e 8 anos, também foram definidos na reunião.

Não deixar o processo se prolongar pesou na escolha pela conciliação. “Conversamos e resolvemos na primeira audiência. É importante manter o diálogo, porque traz mais segurança e tranquilidade para os filhos”, contou Nilza.

Além da área familiar, o método abrange causas de defesa do consumidor, trabalhistas e referentes a crimes de menor potencial ofensivo. Delitos mais graves, como assassinatos e roubos, não fazem parte da lista. Mesmo não sendo obrigatório, um advogado pode ser requisitado pelos envolvidos.

Mais conversa

A solução de alguns conflitos, porém, como as questões familiares, é prejudicada por conta do desgaste que os relacionamentos podem causar, frisa o juiz Cleiton Rosa de Rezende, coordenador do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da capital mineira, onde as audiências são realizadas.

“Apesar disso, na Vara de Família é onde mais chegamos a acordos. Às vezes, a definição não sai por falta de comunicação entre as partes, mas tentamos resolver com a mediação”.

Alívio

A resolução de conflitos com base no diálogo também desafoga o Judiciário, destaca Marcos Chagas, conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). Segundo ele, existem processos que levam até dez anos para terem uma solução. “É uma justiça tardia”, lamenta.

A 13ª Semana da Conciliação, a ser realizada de 5 a 9 de novembro, em todo o Estado, pode aliviar ainda mais a demanda nos tribunais. Conforme o TJMG, são pelo menos 33,8 mil audiências agendadas. A quantidade, inclusive, supera a do ano passado, quando foram 22.583 pedidos. [AGENCIA](Com Renata Galdino)