Acusado de matar empresário na Raja Gabaglia vai a júri popular

Thaís Mota - Hoje em Dia
15/04/2014 às 15:01.
Atualizado em 18/11/2021 às 02:08
 (Renato Cobucci/Arquivo Hoje em Dia)

(Renato Cobucci/Arquivo Hoje em Dia)

Foi remetido à Justiça mineira o processo do administrador acusado de causar um acidente que matou o empresário Fernando Paganelli de Castro na avenida Raja Gabaglia, altura do bairro São Bento, região Centro-Sul de Belo Horizonte. O fato aconteceu em 2008 e, segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt dirigia na contramão pela avenida e estava em velocidade acima do permitido.   Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão de que o réu seria levado a júri popular é de outubro de 2008, mas a defesa de Gustavo Henrique recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas as cortes mantiveram o julgamento em júri popular e o processo retornou ao TJMG no início deste mês.    A partir de agora, há um prazo para que o promotor ofereça o rol de testemunhas que serão ouvidas durante o julgamento e para que a defesa apresente suas alegações finais. Após esta fase, o juiz marcará a sessão. No entanto, ainda não há previsão de quando isto acontecerá.    Bittencourt chegou a ficar preso por 80 dias, mas está em liberdade aguardando julgamento. Um dia após o acidente, o réu teve a prisão preventiva decretada e se entregou à Justiça. Ele já respondia a outro processo por embriaguez ao volante, quando bateu contra um poste na rua da Bahia.   Ele foi pronunciado por homicídio doloso (dolo eventual) e, se condenado, poderá pegar de seis a 20 anos de prisão . 

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