Administrador que matou empresário em acidente é condenado a indenizar família em R$ 900 mil

O administrador de empresas Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, de 27 anos, acusado de atropelar o empresário Fernando Paganelli de Castro em 2008, deverá pagar R$ 900 mil de indenização à família da vítima, que morreu no acidente.

A Justiça reajustou o valor, anteriormente estabelecido em R$ 450 mil. A nova decisão estabelece que a mulher e os dois filhos do empresário recebam R$ 300 mil cada. Além disso, a viúva ainda terá direito a cerca de R$ 5.763 por mês durante 28 anos, até a época em que o homem completaria 72 anos.

O Ministério Público havia pedido que Bittencourt respondesse por homicídio doloso, quando há a intenção de matar, mas ele aguarda recurso no Supremo Tribunal Federal e pode ser condenado pelo crime de homicídio culposo.


O caso

Em 2008, Gustavo Bittencourt havia saído de uma casa de shows e, ao passar pela avenida Raja Gabaglia,m na região Centro-Sul de BH, dirigindo seu Honda,  invadiu a contramão e bateu de frente com o Citröen conduizido por Fernando Paganelli. O empresário morreu na hora. Bittencourt chegou a ficar preso por 80 dias e está em liberdade aguardando decisão.

Um dia após o acidente, Gustavo teve a prisão preventiva decretada e se entregou à Justiça. Ele já respondia a outro processo por embriaguez ao volante, quando bateu contra um poste na Rua da Bahia.

Posteriormente, o motorista foi condenado, em primeira instância, pelo juiz Wagner Sana Duarte Morais, a pagar uma indenização de R$ 150 mil para cada membro da família de Paganelli e pensão mensal de nove salários mínimos. A pensão seria para a viúva – até ela completar 65 anos -  e os dois filhos – até a data em que completarem 25 anos.