Após quatro meses, hippies voltam à Praça 7

Quatro meses após serem expulsos da Praça 7, no Centro de Belo Horizonte, artesãos retornam, aos poucos, ao seu local de trabalho. Os hippies, como são chamados, estão respaldados por uma medida liminar expedida pelo juiz Geraldo Claret de Arantes, da 1ª Vara da Fazenda e Autarquias de Belo Horizonte.

A decisão do magistrado, publicada no dia 2 de outubro, foi baseada na Constituição Federal. “Vivemos em uma sociedade pluralista, onde as pessoas não têm que ser homogêneas. Os desiguais podem, perfeitamente, viver juntos”, explica.

Para ele, manifestações artísticas e intelectuais devem ser respeitadas. “Do ponto de vista estritamente legal, não há nenhuma legislação da Prefeitura de Belo Horizonte que proíba os artesãos de exercerem seu ofício”.

Direitos garantidos

A defensora pública Flavia Marcelle Torres Ferreira de Morais, da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), autora da proposta, detalha que a ação civil pública foi requerida com a finalidade de garantir os direitos dos artesãos de rua à cidade.

Em seu texto, publicado na decisão, afirma que “o Código de Posturas, instrumento invocado para autorizar a ação municipal/estadual ora questionada, nem de longe se refere ao modo de vida dos hippies. O código cuida de ambulantes-camelôs, toreros e flanelinhas”.

Para a defensora pública, a proibição das atividades na Praça 7 tem o intuito de “mascarar uma tendência higienista, que não pode ser tolerada e que, portanto, não pode continuar a prevalecer”.

Penalidade

A decisão determina, ainda, a devolução, no prazo de dez dias, contados a partir de 5 de outubro, dos materiais apreendidos com os hippies, sem qualquer ônus para os interessados, mediante recibo. O descumprimento da medida acarretará à PBH uma multa diária de R$ 5 mil, aplicada ainda à fiscalização ilegal das atividades realizadas por eles na Praça 7.

Para o artesão e fotógrafo Rafael Lage, um dos idealizadores do blog Beleza da Margem, que narra os embates entre os hippies e a PBH, a decisão é apenas um capítulo do que ele classifica como desestrutura-ção cultural.

“Essa decisão é resultado de oito anos de política pública equivocada. Infelizmente não é uma deliberação definitiva”. A prefeitura informou, por meio da assessoria de imprensa, que apresentou um agravo de instrumento, no último dia 22. O recurso ainda não foi julgado.