Após revisão, governo federal publica edital do leilão para concessão da BR-381

O edital de concessão de 303,4 quilômetros da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, foi publicado no Diário Oficial União (DOU) na manhã desta sexta-feira (17) após ser revisado pelo governo federal. Conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o leilão será realizado em 29 de agosto, na B3, em São Paulo. Para ver o edital, clique aqui.

Esta será a quarta tentativa de leiloar o trecho, com leilões anteriores em 2021 e 2022. A última vez que a rodovia foi colocada em disputa, em novembro do ano passado, o certame não recebeu proposta. Lançado no dia 8 de maio, o edital foi revisado pelo Ministério do Trabalho. Entre as alterações, estão as melhorias dos quilômetros 427 e 458,4 que foram excluídas da nova versão do projeto de concessão e serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Conforme o texto, são previstos mais de R$ 9 bilhões em investimentos. A concessão vai se estender por 30 anos e um pacote de melhorias está condicionado à privatização desse trecho da BR-381, também conhecido como Rodovia da Morte.

Segundo a ANTT, a concessão tem o potencial de gerar aproximadamente 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho em Minas Gerais.

De acordo com a agência, as melhorias incluem a conclusão de 27,83 km de duplicação de obras remanescentes e 106,44 km de duplicação de novos trechos. Está prevista ainda a implantação de 83 km de faixas adicionais, 9,7 km de vias marginais, 20 passarelas, 15 passagens de fauna e uma rampa de escape.

“A concessão da BR-381/MG ainda tem o potencial de gerar aproximadamente 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho na região de Minas Gerais”, diz a ANTT.

A nova proposta de concessão passou por revisão. Entre as alterações está a exclusão da ampliação de capacidade e melhorias entre os quilômetros 427 e 458,4, que serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

BR-381 é uma importante via para a economia de Minas

A BR-381, conforme a ANTT, permite a interligação entre estados brasileiros e o escoamento de produtos agrícolas, pecuários, mineração e industriais de matrizes econômicas diversificadas, representando um importante papel do complexo viário brasileiro. A composição atual da malha em estudo abrange total de 296,3 km conforme projeto (304 km de acordo o SNV 01/2022), distribuído no seguinte trecho:

Ainda segundo o texto publicado hoje, as principais melhorias incluem 27,83 km de duplicação para obras remanescentes e 90,85 km de duplicação para obras de ampliação de capacidade, 40,6 km de faixas adicionais dupla, 42,1 km de faixa adicional simples. Conta também com obras de melhorias como 9,7 km de vias marginais de duas faixas, 20 passarelas, 166 pontos de ônibus, 1 rampa de escape entre outros.  

Haverá cinco praças de pedágio

Está previsto o atendimento ao usuário da via com Centro de Controle de Operações (CCO) e Bases do Serviço Operacional (BSO) para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, atendimento mecânico e atendimento aos demais incidentes na via. Estão previstas cinco praças de pedágio, distribuídas da seguinte forma: 

O projeto, de acordo com a ANTT, desta concessão tem uma série de inovações, como Critério híbrido de julgamento do leilão, levando em consideração menor tarifa e maior outorga; tarifa diferenciada para pista dupla e pista simples; desconto de 5% para usuários de dispositivos de pagamento eletrônico; Pontos de parada para caminhoneiros; estoque de melhorias, com a possibilidade de execução de obras ao longo da concessão.

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