(Polícia Militar de Meio Ambiente/Divulgação)
Treze dos 17 loteamentos rurais fiscalizados em uma operação integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foram autuados e multados por apresentarem algum tipo de dano ambiental. Em todos os empreendimentos penalizados, cuja área média varia de 5 a 10 hectares, foram encontradas ilegalidades, como intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), falta de controle de erosões, uso irregular de recursos hídricos e até ausência de licença ambiental para operação. A ação, em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), foi realizada entre segunda-feira e a sexta nos municípios de Jaboticatubas, Vespasiano, Lagoa Santa e Ribeirão das Neves. Multa irrisória Em dois dos 13 loteamentos irregulares, a multa aplicada será de, no máximo, R$ 20 mil, conforme o diretor de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo da Semad, Marcelo Fonseca. A penalidade, no entanto, é irrisória, considerando-se que o preço de comercialização do metro quadrado na região, conforme apuração feita pelo Hoje em Dia, é de até R$ 315. O valor de comercialização dos loteamentos fiscalizados pode chegar a R$ 31,5 milhões. O objetivo da operação é coibir irregularidades ambientais, especialmente as relacionadas ao parcelamento de solo em APP, bem como conter possíveis danos urbanísticos no vetor norte da RMBH. “No levantamento do ano passado, o Vetor Norte foi apontado como prioritário para 2012, por se tratar de uma área com impactos ambientais severos”, explica Fonseca.