Atingidos por tragédia em Mariana terão assistência técnica para calcular indenizações

A Samarco, responsável pela barragem de Fundão que se rompeu em novembro do ano passado, irá custear uma empresa que prestará assessoria técnica aos atingidos pela tragédia que deixou 19 mortos. A empresa, que não terá vínculo com a mineradora bem como com suas donas (BHP e Vale), irá prestar todo o suporte técnico para a emissão de laudos e definição de valores de bens perdidos.

Segundo o promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Guilherme de Sá Meneghin, a decisão vem de um parecer conjunto dos ministérios públicos Federal e Estadual e visa garantir justiça aos atingidos tanto nas indenizações, bem como na reconstrução reassentamento das famílias quando o novo distrito for construído.

"A assistência técnica consiste em um conjunto de profissionais que auxiliará os atingidos na definição de seus direitos. Na hora de fixar a indenização, a Samarco vai emitir um laudo determinando o valor do que foi perdido. A intenção é que peritos de confiança do MP e dos atingidos possam emitir um contra-laudo para que possamos chegar ao valor mais justo possível", explicou.

Além de imóveis e veículos, os técnicos da Cáritas, entidade selecionada pelos atingidos para prestar os serviços por se tratar de entidade sem fins lucrativos e com experiência na área, irão também avaliar as perdas de animais.

O projeto tem a duração prevista de quatro anos e os custos estão estimados em R$ 9.531.874,57. Segundo explicou o promotor, serão parcelas semestrais de R$ 500 mil. A primeira será paga diretamente pela empresa e o restante será subtraído dos R$ 300 milhões que estão bloqueados das contas da mineradora pela comarca de Mariana.

Além das indenizações, a assistência técnica irá auxiliar no processo de reconstrução e reassentamento das famílias. Com isso, engenheiros, arquitetos, agrônomos e os demais profissionais necessários serão designados para o pronto auxílio aos atingidos.

"Foram várias rodadas de negociação. estamos trabalhando neste projeto há seis meses até que a empresa finalmente oficiasse a admissão da proposta. Estamos (MP e MPF) alinhados nessa ação fundamental para garantir os direitos dos atingidos", disse Guilherme de Sá Meneghin.

Questionada sobre a decisão, a Samarco informou por meio de nota que "continuará trabalhando na construção de soluções em parceria com as instituições que os impactados e o Ministério Público de Minas Gerais definirem como seus apoiadores".