Expositores da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, a 'Feira Hippie" da avenida Afonso Pena, poderão fazer a renovação do documento de licenciamento para o exercício de 2016 a partir de 22 de fevereiro. De acordo com o Diário Oficial do Município, publicado no último sábado (30), o processo termina no dia 13 de maio.
Apenas expositores que trabalham atualmente na feira devem fazer a atualização dos dados cadastrais feita por meio da renovação do licenciamento, o que será feito pessoalmente na Gerência Regional de Feiras Permanecentes (Rua dos Tupis, 149 - 8º andar, Centro) de acordo com o dia e horário descrito na tabela de convocação (abaixo). Caso deseje ser representado por um procurador, o representante deverá estar munido de procuração que poderá ser por instrumento público ou particular, que neste caso, deverá ter a firma reconhecida em cartório.
A publicação ainda afirma que “o não comparecimento à convocação, no prazo estabelecido, ou caso ocorra a sonegação de informações ou prestação de informações incorretas, sujeitarão o(a) expositor(a) à caducidade, ou ineficiência do seu direito de participação na Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, conforme determina a Lei 8.616/2003 - Código de Posturas do Município de Belo Horizonte, o Decreto 14.245/2010 e alterações dadas pelo Decreto 15.727/2014, Decreto14.246/2010 e alterações dadas pelo Decreto 15.728/2014”.
O expositor deve estar munido dos documentos abaixo para a renovação anual:
- Credencial atual (Original);
- Duas fotos (3x4) recentes, do titular e do preposto;
- Carteira de Identidade do titular (Original e Cópia);
- Carteira de Identidade do preposto (Cópia);
- CPF do titular (Original e Cópia);
- CPF do preposto (Cópia);
- Comprovação do estado civil (Cópia);
- Comprovante de residência do titular (Cópia);
- Comprovante de residência do preposto (Cópia);
- Comprovante de endereço do local de produção (Cópia);
- Número de telefone e e-mail do titular e preposto;
- Comprovação de pagamento da ultima taxa devida, referente ao ano de 2015 (Cópia).
http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1157332