Audiência de conciliação termina sem acordo e justiça irá definir se greve na Fhemig é legal
(Valéria Marques / Hoje em Dia)
A audiência de conciliação entre servidores da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e do Governo de Minas nesta terça-feira (20) terminou sem acordo. Agora, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá julgar a legalidade da greve. A categoria ainda deve apresentar a defesa e só depois será marcada a data de julgamento. A expectativa é que tudo ocorra nesta semana.
Para o encontro de hoje, realizado no auditório 2 do TJMG da avenida Afonso Pena, na Serra, região Centro-Sul de BH,a Justiça deferiu o pedido de uma liminar para que fosse realizada uma audiência de conciliação entre as partes. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Rede Fhemig (Sindpros), Carlos Augusto dos Passos Martins, o Governo se negou a negociar com a categoria, mesmo após o desembargador propôr um prazo de 10 dias para o Estado analisar a contraproposta.
“O Estado prefere manter essa postura de derrotar os trabalhadores sem discutir com os servidores a motivação que levou à greve, que é a discussão das resoluções. Mais uma vez mostra essa insensibilidade por parte do Estado em tentar buscar uma solução para os problemas dos trabalhadores da saúde pública, que vivemos no dia a dia”, lamentou o sindicalista.
Legalidade da greve
Na segunda (19), o Sindpros recebeu uma notificação judicial determinando o fim da greve, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo o sindicato, agora terão um prazo para apresentar a defesa, e somente após esse passo jurídico a greve será julgada. Dependendo da definição, a categoria será convocada em assembleia para definir os próximos passos do movimento.
Greve na saúde
Os servidores da fundação decidiram entrar em greve no início deste mês, após reclamarem da não suspensão de duas resoluções relacionadas à carga horária dos trabalhadores da saúde em Minas. Uma decisão do TJMG pedindo a suspensão da greve da Fhemig foi proferida em 7 deste mês.
Na última segunda-feira (12), o Governo de Minas apresentou a proposta de suspender temporariamente os efeitos da resolução 10.730/23, que transforma as jornadas de 12h/60h em carga horária de 30 horas, mas os servidores rejeitaram o acordo, e exigiram uma formalização por escrito, garantindo o cumprimento da proposta, além da não punição dos grevistas.
Durante a paralisação, os profissionais estavam realizando escala mínima, com promessa de manutenção do atendimento básico de pacientes internados nos hospitais estaduais e dos serviços de emergência e urgência.