Audiência na Câmara dos Deputados debate impactos da mineração para a Serra do Curral

A autorização do Conselho Estadual de Polícia Ambiental (Copam) para empresa Taquaril Mineração S.A (Tamisa) operar na Serra do Curral foi alvo de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17). Participaram, além de deputados, ambientalistas e representantes de órgãos envolvidos no processo de licitação.  

Um dos autores do requerimento da audiência, o deputado Rogério Correia (PT-MG) cita impactos do empreendimento minerário para a Serra do Curral. E afirma que, economicamente, a autorização “não se justifica”. “Ambientalmente muito menos. Precisamos impedir o absurdo de minerar a Serra”, afirmou. 

Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Sessão Minas Gerais (Abes-MG), Flávia do Amaral participou da reunião do Copam que autorizou a instalação do complexo minerário. Na audiência, ela explicou os motivos de ter votado contra a concessão da licença. 

“Nosso posicionamento não tem nada pessoal. Somos a favor da mineração sustentável, mas tem lugares que não tem como desenvolver mineração. A Serra do Curral, pela importância ambiental, cultural, paisagística e a questão das pessoas que moram no entorno, não é local para ampliar a mineração”, afirmou. 

Ela também vê com preocupação o risco ao abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, devido à adutora Taquaril. “Se ela romper em função dos explosivos, do trânsito de veículos, vamos ter um grande estrago, sem falar de deslizamentos”, prosseguiu. 

“A Serra do Curral não pode ser uma moldura de quadro na parede, não é só uma paisagem. Ela tem uma importância pelo conjunto de atributos. Também há danos imediatos à população que vive no entorno”, completou, cobrando que as cidades que podem ser atingidas por possíveis impactos ambientais “não participaram do processo de discussão”,

Votos favoráveis à mineração 

Entidades que votaram a favor da mineração também participaram da audiência. Como representante do governo de Minas, a subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, afirmou que as discussões ocorreram a partir de estudos técnicos. 

“Foram estudos muito bem avaliados, com nossas equipes multidisciplinares. Nós estivemos várias vezes no local para entender o empreendimento. Temos segurança, dentro das partes técnicas e das normas vigentes, que foi feito o melhor trabalho. Temos certeza que foi um trabalho de muita dedicação técnica, muito esforço, análise e discussão interna. A equipe se dedicou buscando trazer uma avaliação técnica”, avaliou. 

Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Bicca afirmou que a autorização foi “para licenciamento prévio e de instalação”. “Não estamos na fase de operação”, afirmou.

Em nota, a Tamisa respondeu que vê com serenidade este tipo de evento, que considera "oportunidade para que a empresa reafirme a legalidade e a importância do projeto em seu aspectos sociais, econômicos e muito especialmente sua conformidade ambiental", escreveu a empresa.

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