Bancas de revistas poderão ser extintas em Santa Luzia

Elas têm de tudo, de álbum de figurinhas a crédito para celular. E mais: são ponto de encontro para um bate-papo rápido ou um pedido de informação. As bancas de revistas se transformaram, mas não perderam a essência. Em Santa Luzia, porém, na Grande BH, o fenômeno das mudanças urbanas ameaça liquidá-las. Na cidade, um dos equipamentos mais antigos e conhecidos pelo mundo pode estar fadado à extinção.

Aos interessados o aviso ainda não chegou, mas uma nota, divulgada este mês pela prefeitura, informa sobre a decisão do prefeito Carlos Calixto (PSB): os alvarás de funcionamento das bancas não serão renovados. O prazo para que isso aconteça é o próximo dia 31, quando vencem as concessões dos equipamentos.

Com a notícia, veio o susto de perder o ganha-pão. Casado e pai de uma garota, o dono da banca mais antiga da cidade, Euzébio Duarte de Oliveira, de 35 anos, teme a medida, cuja alegação é melhorar a acessibilidade da cidade. “A ideia é que a gente saia das calçadas e alugue ou compre lojas para nos instalar. O problema é que a renda de um jornaleiro, hoje, de cerca de R$ 2.500, não paga um aluguel de R$ 4 mil”, disse.

Segundo o vice-presidente do Sindicato de Vendedores de Jornais e Revista de MG (Sinvejor), Eustáquio Gonçalves da Silva, representantes dos jornaleiros irão se reunir com o prefeito no próximo dia 25 para discutir o assunto.

A decisão, entretanto, parece não ter volta. Os comerciantes fizeram uma reunião com o representante da fiscalização da cidade, e, em um áudio do encontro, ao qual o Hoje em Dia teve acesso, ele afirmou que cabe à prefeitura definir. “É competência da prefeitura querer ou não, e se o Executivo não quer que tenha banca em logradouro público, não há quem o obrigue”, disse.

Na avaliação do arquiteto e urbanista Leonardo Castriota, professor da UFMG, medidas como essa devem ser ponderadas. “É preciso compatibilizar. As bancas de revistas e jornais são equipamentos importantes, principalmente no Brasil, onde faltam livrarias”, avalia.

Ponto nobre

Instalado em um dos pontos mais “nobres” para o comércio da cidade, Flávio Luiz Gabriel, de 37 anos, critica a decisão do Executivo, que deve afetar, pelo menos 32 comerciantes.

“A informação é de que eles querem melhorar a acessibilidade. Ou será que querem mesmo é maquiar a entrada da cidade?”, questionou o dono de uma banca na avenida Brasília.

Vizinho dele, Hélder Brum, de 32 anos, há um ano investiu R$ 40 mil, financiados em parcelas a perder de vista para continuar o negócio da família. “Na segunda-feira, protocolei o pedido de renovação do alvará mas, até esta sexta (na última quinta-feira (16)), não tive retorno. Se não me falarem nada até o fim da semana, vou registrar um boletim de ocorrência”, ameaçou.

Em BH, há pelo menos 650 equipamentos

Em Belo Horizonte, não há notícias de bancas que tenham sido fechadas, mesmo com as adequações realizadas em função do Código de Posturas, que estabeleceu regras de uso dos passeios e do espaço urbano, e das obras de mobilidade.

Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), em geral, esses estabelecimentos são remanejados em função de obras ou instalação de equipamentos, como câmeras de monitoramento ou até mesmo para garantir a segurança de motoristas e pedestres.

Candidatos a jornaleiros, na capital, devem seguir uma lista de cerca de 50 itens, se quiserem ter o direito de explorar a atividade nas ruas.
Além disso, anualmente, são obrigados a renovar o alvará que permite o funcionamento legal do comércio. As taxas pagas variam conforme o valor do metro quadrado do terreno explorado e também de acordo com os lançamentos do Imposto Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis vizinhos.

Em toda a cidade, há, em média, 650 bancas, que devem manter uma distância mínima, prevista no Código de Posturas.

Na zona hipercentral e na zona central da cidade, a distância mínima é de 100 metros, e nos demais locais, de 200 metros entre elas.

A SMSU não detalhou, porém, os critérios estabelecidos pela prefeitura para a instalação das bancas nas ruas e avenidas. Informou que os produtos devem ficar dentro da estrutura metálica, de modo a não prejudicar o trânsito do pedestre. Além de jornais e revistas, é permitida a comercialização de bebidas e alguns gêneros alimentícios.