Regularização fundiária garante segurança jurídica e acesso a serviços públicos para moradores da região
A Prefeitura de Belo Horizonte entregou, na manhã deste sábado (20), o título de posse de imóveis a 566 famílias do bairro Novo Aarão Reis, na região Norte da cidade. A ação, que integra o programa de regularização fundiária do município, transforma um sonho de décadas em realidade para os moradores.
A solenidade de entrega contou com a presença do prefeito Álvaro Damião e de vereadores. As famílias receberam certidões registradas em cartório, o que lhes garante a posse legal dos locais onde já moram. A ocupação da área começou em 1991, com a chegada de pessoas de diversas partes de Minas Gerais e até de outros estados.
Para o prefeito Damião, a iniciativa traz segurança e independência. "Essas pessoas sempre quiseram isso, mas não tinham condições de fazer. Agora terão, porque o lote é delas, a casa é delas. Foi construído por elas, e é direito ter um documento", destacou. Ele ainda prometeu expandir o programa para outras regiões da cidade, como o bairro Concórdia e a Vila Tiradentes.
Segundo Damião, a regularização fundiária não apenas garante a segurança jurídica, mas também valoriza os imóveis e oferece aos moradores o reconhecimento oficial de seus endereços, facilitando o acesso a serviços públicos essenciais.
“Eu conheço bem esse projeto, eu sei o que é entregar o título de posse para uma pessoa, para uma família, eu sei o que é uma avó chamar o neto dela e falar: agora é nosso, eu posso partir feliz, eu posso partir tranquila. Eu já ouvi essa frase em algumas oportunidades e eu nunca esqueci isso, foi lá na vila onde eu nasci, na Vila Tiradentes”.
Desde 2017, o programa já regularizou mais de 12 mil domicílios em vilas e conjuntos habitacionais, com a previsão de regularizar a documentação de outros 1.100 imóveis até o final deste ano.