BH registra 11 multas ao dia por passeios fora do padrão

Buracos nos passeios, falta de nivelamento e, principalmente, pouca acessibilidade. As calçadas de Belo Horizonte, que devem seguir um padrão estabelecido pela prefeitura, muitas vezes estão fora das regras. Ainda que a irregularidade pese no bolso. Todos os dias, em média, 11 multas são aplicadas pelo Executivo. Os valores variam de R$ 652 a R$ 3.264.

De janeiro a março de 2019, foram 1.013 sanções do tipo, 33% a mais que no mesmo período de 2018. Ao percorrer as ruas da cidade, a reportagem do Hoje em Dia constatou o porquê de os números terem crescido. É fácil encontrar, nas diversas regiões, passeios que não correspondem ao padrão definido, atualizado em 22 de fevereiro deste ano. Mas, segundo especialistas, mais do que uma questão de dinheiro, cuidar do passeio é um ato social.

“A cidade, como lugar inclusivo, de todos, deve ter um mínimo de acessibilidade. É por isso que existe um padrão. Não é apenas uma questão de beleza, ainda que a beleza também seja preponderante neste sentido”, comenta o urbanista José Eduardo Canuto, professor da UFMG.Flávio TavaresEm bairros fora da área central da cidade são ainda mais raros locais adequados para a mobilidade

Segundo a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, equipes de fiscais vistoriam passeios em todas as nove regionais. São verificados a conservação e o revestimento das calçadas, declividade e padronização.

Não há números oficiais sobre qual o tipo de incorreção mais encontrada, mas os urbanistas garantem que o problema maior é a falta de acessibilidade.

“Isto também é uma coisa que a padronização visa corrigir. Temos uma cultura de não pensar em acessibilidade, a não ser que precisemos dela. Quando você faz uma obra na sua casa, por exemplo, avalia que pode haver idosos que não conseguem circular nos espaços? Não. É o mesmo caso para os passeios”, comenta a arquiteta Saide Proost de Souza, especialista em paisagismo urbano e professora da Universidade de São Paulo (USP).

Prejuízo

Foi por esta falta de cuidado que o pastor Wagner Soares Ferreira, de 48 anos, teve que desembolsar R$ 1.200 no reparo do espaço em frente à igreja que comanda, no bairro Camargos, Oeste da capital. O templo foi multado após denúncias de vizinhos sobre buracos no piso, depois que uma idosa caiu e fraturou a perna.

“Fomos notificados e nos deram um mês para que o reparo do passeio fosse feito. Mas não conseguimos juntar o dinheiro a tempo. Já na segunda visita dos fiscais fomos multados em R$ 600. A prefeitura nos deu prazo de 30 dias, se não seríamos multados de novo. Por isso, optei por pagar do meu bolso mesmo”, conta.

A aposentada Áurea Francisco de Oliveira, de 88 anos, vizinha da igreja, comemorou a calçada arrumada. “Um buraco é perigoso para a gente, que já tem dificuldade para andar. Com a calçada retinha, ficamos mais seguros”.

Pessoas com deficiência

Desde outubro do ano passado, a Prefeitura de Belo Horizonte revisou o padrão de calçadas na cidade para adequá-lo às regras nacionais da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As principais alterações foram na mudança do local do piso podotátil, que antes ficava próximo à via e agora está no canto do passeio, e nos tipos de rampas, que podem ser de três formas, a depender do tamanho do espaço.

Mesmo assim, as pessoas com deficiência dizem ser difícil encontrar locais adequados para a mobilidade, principalmente em bairros fora da área central da metrópole. As reclamações mais corriqueiras são falta de piso tátil e desnível entre o canteiro e a rua.

Deficiente visual, o professor Ronaldo Lemos Fonseca, de 39 anos, passa por esse problema diariamente. Ele vive no São Gabriel, região Nordeste da capital, onde poucas ruas dão a ele a independência necessária para se locomover.

“O piso podotátil é um guia para a gente na rua. Há pouco tempo, fizeram obras aqui no bairro e os passeios foram destruídos. Nos primeiros dias, tive que pedir ajuda para estranhos na rua para chegar até a estação de metrô, pois toda hora eu tomava um tombo ou batia de frente com algum poste”, conta.

Morador do São Gabriel há 15 anos, ele acredita que a falta de conservação das calçadas o exclui da cidade. “Me sinto menos cidadão que o resto dos vizinhos”, desabafa.

Risco

A psicóloga Vitalina Moreira Marques, de 56 anos, se locomove com cadeira de rodas e se queixa, principalmente, da falta de rampas nos canteiros. “A cadeira que uso é motorizada, mais pesada, e não dá para me carregarem para o passeio quando não tem o acesso correto. Colocamos a vida em risco, tendo que transitar na rua, junto dos carros”, afirma.

“Na área hospitalar, por exemplo, de grande movimentação, com passeios cheios de buracos, fica impossível para transitarmos com segurança. É uma dificuldade enorme”, diz.

Orientação

Para evitar problemas, a PBH orienta moradores a evitar a reforma dos passeios no “olhômetro”. Um caminho é procurar o plantão técnico da Regulação Urbana no BH Resolve, na avenida Santos Dumont, no Centro, de segunda à sexta-feira, de 8h30, às 12h.

Apesar de o padrão ter sido modificado neste ano, calçadas que estão na norma oficial antiga não precisam ser alteradas imediatamente. A notificação para a revitalização do piso só acontece caso esteja em má conservação. Após o comunicado, o prazo para adequação é de 30 dias.Editoria de Arte