Câmara aprova em segundo turno uso de ferraduras de borracha em cavalos em BH

Ferraduras de borracha estão mais próximas da legalização em Belo Horizonte. A Câmara Municipal aprovou em segundo turno, nessa terça-feira (6), Projeto de Lei 738/2019, que permite o uso de ferraduras de borracha em animais que transitam pela capital. O projeto, agora, segue para a sanção do prefeito Alexandre Kalil (PSD).

A proposta foi montada em conjunto por 19 parlamentares de diferentes partidos. A borracha era material proibido nas ferraduras segundo a regulamentação anterior, de 2011, que entendia que a composição trazia malefícios à saúde dos animais. Agora, com a aprovação na Câmara, os carroceiros que atuam em Belo Horizonte terão a ferradura de borracha como opção, desde que as peças não tapem totalmente o casco do animal e estejam todas alinhadas e na mesma espessura.

Na justificativa do projeto, os vereadores ressaltam a topografia acidentada de BH como fator que justifica o uso de ferraduras de borracha. Segundo o texto, "a utilização apenas das ferraduras convencionais de ferro ou aço, mesmo que antiderrapantes, nem sempre são adequadas para que em certas situações o animal possa frear em descidas ou tracionar para subir morros".

Também participaram da elaboração do projeto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da PBH e a Associação dos Carroceiros e Carroceiras Unidos de Belo Horizonte e Região Metropolitana. E foram usados laudos de especialistas de universidades mineiras, entre elas a UFMG, atestando a segurança do uso das ferraduras. "Desde que esteja em bom estado de conservação, equilibrada e fixada da maneira correta, não oferece danos ao casco e pode inclusive auxiliar na segurança durante o trabalho desses animais e dos trabalhadores envolvidos", atestaram as professoras Renata Maranhão e Raffaella Santos, da UFMG.

A vereadora Bella Gonçalves (PSOL), uma das que assina a proposição, lembrou que os carroceiros realizam um serviço socioambiental para a cidade ao darem destinação adequada a entulhos e outros rejeitos. Os carroceiros em Belo Horizonte costumam ser contratados para levar resíduos de poda e terra, pneus, colchões e móveis velhos para as Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs), que são os locais apropriados para a entrega gratuita de materiais que não são recolhidos pela coleta convencional. 

O vereador Gilson Reis (PCdoB) lembrou que além da dimensão do trabalho, garantindo renda para quem atua como carroceiro na cidade, o projeto abarca a questão da relação entre carroceiros e cavalos. Para ele, os profissionais estão cada vez mais conscientes dos cuidados necessários para os animais terem uma boa saúde.  O projeto aprovado nesta terça-feira mantém a proibição do uso de equipamento inadequado como chicote, aguilhão, freio tipo professora, ou de instrumento que possa causar sofrimento, dor e dano à saúde do animal, bem como outra forma de castigo imposta pelo proprietário sob qualquer pretexto.

De acordo com o texto, caso fique comprovada a ocorrência de gestação e de maus-tratos físicos ou mentais, o agente da autoridade de trânsito municipal realizará operação de abordagem do condutor, apreensão do veículo e acionamento imediato da Polícia Ambiental, para apreensão conjunta do animal e recolhimento a um estabelecimento adequado.

Contrário

Um dos vereadores que votou contra a proposição foi Jair Di Gregório (PP), que, além de se manifestar contra o uso da ferradura de borracha, defendeu o fim do uso de cavalos como animais de tração. Para o vereador, o animal sofre muito nos centros urbanos e o ideal é que o trabalho deles seja substituído por tração motorizada. “Eu vou votar e vou buscar voto dos demais nesta Casa pra acabar com a tração animal em Belo Horizonte”, afirmou.

*Com CMBH