O caminhoneiro Leonardo Faria Hilário que se envolveu em um acidente com cinco vítimas fatais e 12 feridos no Anel Rodoviário, em janeiro de 2011, irá a júri popular. Ele dirigia uma carreta bitrem quando perdeu o controle do veículo ao não conseguir acionar os freios.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu que houve conduta irresponsável do motorista e aceitou recurso do Ministério Público (MP) e do assistente de acusação. O juiz Guilherme Queiroz Lacerda, do 1º Tribunal do Júri, recebeu a denúncia em fevereiro de 2011, acatando a tese de dolo eventual do MP.

A defesa argumentou que o condutor não teve a intenção de provocar o acidente e pediu que o crime fosse desclassificado. O magistrado deu razão. Porém, o Ministério Público (MP), recorreu da sentença. A decisão do TJMG foi unânime.

Os desembargadores Alberto Deodato Neto, Flávio Batista Leite e Walter Luiz de Melo reformaram a sentença e determinaram que Leonardo fosse a júri. Segundo o relator Alberto Deodato, as provas dos autos permitem concluir que o caminhoneiro, embora soubesse de problemas no sistema de freios do veículo, conduzia em alta velocidade. O magistrado concluiu que o réu assumiu o risco de causar um acidente.

O motorista está solto desde março de 2011. Ele teve um habeas corpus concedido a seu favor pelo ministro Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro concedeu, ainda, salvo-conduto para o caminhoneiro que permitiu a ele aguardar o processo em liberdade.

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