Carnaval de BH poderá ter abadá? Regras para a folia deverão ser definidas esta semana
Na última sexta (13), reunião extraordinária aprovou, em 1º turno, PL que estabelece, por exemplo, uso livre do espaço público
PL foi construído com a participação dos blocos de rua, caricatos e escolas de samba e segue, agora, para aprovação definitiva (Divulgação PBH)
O Projeto de Lei que prevê apoio e cria regras para o Carnaval de Belo Horizonte volta a ser discutido na Câmara Municipal esta semana. Na última sexta-feira (13), o Plenário aprovou, em 1º turno em em reunião extraordinária, o PL 969/2024, que reconhece a festa como manifestação artístico-cultural, popular e democrática, cabendo ao poder público prestar apoio à realização.
O texto foi construído com a participação dos blocos de rua, caricatos e escolas de samba e segue, agora, para aprovação definitiva. Ele define, dentre outros pontos: financiamento da folia; cadastramento dos blocos, possibilidade de arrecadação de recursos e comércio nas ruas e avenidas da cidade.
O presidente da Casa, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), prometeu celeridade na votação definitiva do PL. A reunião extraordinária desta semana pode garantir a aprovação em 2º turno.
Durante a votação na última sexta-feira, houve pedido de destaque para que a proibição do uso de cordas e correntes fosse retirada e votada em separado, mas o Plenário, manteve o texto original.
Em 1º turno, foi acolhido o PL 1009/2024, que prevê a participação de trabalhadores de cooperativas de material reciclado em grandes eventos da cidade; o PL 1018/2024, que reconhece manifestações populares relacionadas à gastronomia e ao Carnaval.
Carnaval com ou sem abadá?
O Grupo de Trabalho (GT) do Carnaval é o autor do PL 969/2024. Composto por Cida Falabella (Psol), Marcela Trópia (Novo), Professora Marli (PP) e Pedro Patrus (PT), o grupo dedicou quase um ano e meio na realização de audiências, visitas técnicas e discussões com agremiações que fazem a Festa do Momo na cidade. Entre as diretrizes estabelecidas estão a dimensão artístico-cultural e popular das manifestações carnavalescas; o caráter público, gratuito e democrático da festa; a proteção, o respeito e a valorização das culturas populares e tradicionais, das culturas afro-brasileiras e dos demais grupos socioculturais, como crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência; e o uso livre do espaço público e a garantia da segurança das pessoas.
Fernanda Pereira Altoé (Novo) solicitou votação destacada do Artigo 5 do texto que proíbe a utilização de cordas, correntes e grades, e Pedro Patrus (PT) recorreu do pedido. A parlamentar explicou que a proibição inviabiliza a utilização de abadás, que é um recurso utilizado em carnavais de grandes cidades como Salvador e Rio de Janeiro. Cida Falabella pediu para que não houvesse a votação destacada e afirmou que o texto busca criar diretrizes para uma festa plural e diversa.
O recurso de Patrus foi acatado e o projeto de lei foi votado na íntegra. A aprovação contou com 31 votos "sim" e 7 abstenções. O projeto deverá ser votado em 2º turno na próxima semana, quando deve ser convocada reunião extraordinária. Caso obtenha novamente os votos necessários, a matéria segue para sanção ou veto do prefeito.
Também sobre o Carnaval e outras manifestações populares foi acatado, em 1º turno, com 34 votos favoráveis e 1 abstenção, o PL 1018/2024. Assinado por Fernanda Pereira Altoé, ele reconhece a Cozinha Mineira da Capital e a Cozinha dos bares da cidade como manifestação cultural identitária de BH. Além disso, reconhece da mesma forma os blocos caricatos, as escolas de samba, os blocos de rua e toda atividade carnavalesca espontânea, de cunho festivo, que ocorrer nos bairros e logradouros públicos.