Casal da Zona da Mata é indenizado por plano de saúde após ter exame negado

Um casal de aposentados de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, será indenizado pela Unimed da cidade após ter um exame negado pela empresa. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que ordenou que o plano de saúde a pagar R$ 11.886 por danos morais e materiais.   Segundo o processo, a mulher, beneficiária do marido no plano, teve um exame de cintilografia negado. Na ação, o aposentado contou que contratou os serviços da Unimed em 2002 e acrescentou a mulher como dependente. O plano contratado abrangia todo o território nacional, além de compreender todas as unidades da Unimed. Ele também cobria, entre outros, procedimentos diagnósticos e terapêuticos especiais de alto custo incluindo cintilografias. Mas, em 2009, a aposentada apresentou nódulos e surgiu a suspeita de que ela tinha câncer de tireoide. Na data, a glândula tireoide da mulher foi totalmente extraída, porém a Unimed negou a assistência médico-hospitalar para a realização do exame de cintilografia com FDG – pet scan, que é um método diagnóstico por imagem da medicina nuclear.   Indignados com a falta do serviço, os aposentados conseguiram uma liminar para que o tratamento, incluindo os exames necessários, fosse realizado. Além disso, o casal entrou com ação por danos materiais e morais contra a Unimed.   Ao avaliar o pedido, o juiz da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, Luiz Guilherme Marques, julgou procedentes as aegumentações do casal e condenou a Unimed a pagar R$ 3.886 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais. Entretanto, insatisfeitas com a decisão, as partes recorreram ao Tribunal. A Unimed solicitou a extinção da pena e o casal o aumento do valor da indenização. No entanto, o desembargador relator, Alexandre Santiago, não acatou os pedidos e manteve a sentença de primeira instância.   Em relação à negativa do tratamento, o relator afirmou que a própria “Unimed não parece saber por qual motivo negou a cobertura do exame. Em um primeiro momento, afirmou que este não existia no Rol de Procedimentos Médicos expedido pela ANS. Agora, em juízo, assevera que o procedimento não atende às diretrizes de utilização da ANS”. Já que se refere ao valor da indenização, o relator disse “que o valor fixado em sentença atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, não merecendo reparo a decisão recorrida”.   Os desembargadores Marcos Lincoln e Mariza de Melo Porto votaram de acordo com o relator.   * Com informações do TJMG