Casal pode ser condenado por devolver criança adotiva no Triângulo Mineiro

O caso envolvendo a adoção de um menino, de cinco anos, pode estar perto de ter um desfecho, após vários problemas envolvendo a mãe biológica e o casal que o adotou. A história ocorrida em Patrocínio, no Triângulo Mineiro, foi parar na Justiça, pois a nova família da criança desistiu do processo adotivo e a devolveu. A polêmica veio à tona na mesma semana em que a Justiça decide o futuro de uma menina na Grande BH.

De acordo com o Ministério Público da cidade, três dias após o nascimento do filho, em 2008, a mãe o entregou para ser adotado. O primeiro casal da lista foi chamado e se interessou em ficar com o bebê, que nunca teve conhecimento sobre o seu pai biológico.

No começo, segundo o promotor de Justiça Cleber Couto, a família se mostrou muito interessada."Eles entraram com uma ação pedindo a adoção e a guarda do garoto, dispensando até mesmo o estágio de convivência", explica.

Contudo, alguns meses após receber a criança, os dois desistiram. "Na época, a criança foi diagnosticada com uma doença que provocou a má formação do sistema nervoso central", diz. Os problemas de saúde podem ter influenciado na decisão.

Os novos pais alegaram que a desistência seria pelo fato de a mãe biológica estar interessada em tê-lo de volta. "Em um primeiro momento, ela teria se arrependido de entregá-lo. Porém, alegou em audiência que não tinha vontade de criar o filho", comenta o promotor. "A justificativa foi que havia passado muito tempo e o garoto - então com dois anos - teria criado um vínculo com a família".

Em novembro de 2011, a criança foi entregue pelo casal para a Vara da Infância e Juventude da cidade e foi encaminhada a outra mulher. O que parecia ser o fim da polêmica, entretanto, ganhou novos capítulos.


Justiça

A promotoria propôs uma ação contra os pais adotivos, pedindo uma indenização por danos morais e materiais para o menino, em aproximadamente 100 salários mínimos (quase R$ 68 mil).

Por causa da situação, em outubro de 2012, o Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) também determinou que a dupla pagasse à criança o valor de dois salários mínimos mensais em alimentos.

"Se a motivação para a devolução era o fato de a mãe querer o filho de volta, porque mantiveram a decisão, mesmo sabendo que ela não pretendia criá-lo mais?", questiona Cléber Couto.

Agora, o caso está na fase final. O Ministério Público já pediu a condenação e o processo está sendo analisado pela defesa dos envolvidos. Segundo o promotor, assim que os advogados se manifestarem, será dada a sentença.