Casal será indenizado em R$ 12 mil pela companhia aérea Webjet

Rosildo Mendes - Do Hoje em Dia
09/01/2013 às 19:24.
Atualizado em 21/11/2021 às 20:28

  Um casal que vive em Timóteo, no Vale do Aço, será indenizado pela companhia aérea Webjet Linhas Aéreas S/A, em R$ 12 mil, por danos morais. A decisão, publicada na tarde desta quarta-feira (9), é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na sentença, ficou estipulado que cada um dos cônjuges deve receber R$ 6 mil devido ao cancelamento de um voo de Brasília a Foz do Iguaçu.    Segundo o processo, o casal adquiriu as passagens aéreas com partida marcada para 10 de junho de 2011 e volta prevista para o dia 12 do mesmo mês. Eles saíram de Belo Horizonte e chegaram à Brasília às 9h30. Entretanto, na capital federal, foram informados de que o voo havia sido cancelado devido à presença de cinzas do vulcão chileno Puyehue que comprometia a visibilidade na região. Tatiany Bouzas Sales e Tiago Borges Quintão afirmam que só após horas de transtornos e negociações, conseguiram voltar a Belo Horizonte, às 22 horas do dia 10.   Eles ajuizaram ação contra a empresa aérea pleiteando indenização por danos morais. A companhia, em sua defesa, argumentou que o voo fora cancelado para maior segurança dos passageiros e da tripulação e sustentou que um fenômeno natural como este se qualifica como caso fortuito ou motivo de força maior. Essas alegações foram acolhidas pelo juiz Rodrigo Antunes Lage, da 1ª Vara Cível de Timóteo.   O casal recorreu e o desembargador Estevão Lucchesi entendeu que não era cabível a alegação da empresa de caso fortuito ou de força maior porque a erupção do vulcão ocorreu em maio e a viagem se deu em meados de junho. 

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