(Reprodução / Polícia Civil)
Um casal suspeito de manter um estabelecimento que promovia exploração sexual foi preso em flagrante na quarta-feira (18) na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Na operação, um caderno com anotações e uma máquina de cartão foram apreendidos.
As detenções ocorreram após a Delegacia Especializada de Investigação à Violência Sexual da capital receber uma denúncia anônima.
Segundo a Polícia Civil, o homem, de 30 anos, tem mais de 15 registros criminais e já foi condenado pelo mesmo delito. Ele cumpriu pena de quatro anos em regime fechado e estava em prisão domiciliar.
Ainda conforme a corporação, a mulher, de 18, responderá de acordo com o artigo 229 do Código Penal, que prevê a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem mantém estabelecimento em que ocorra exploração sexual.
O crime se enquadra como rufianismo, que é o ato de tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar por quem excerça.
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