Chuva, greve e manifestaçãoes travam a Grande BH

Manifestações, greve e chuva travam a Grande BH nesta sexta-feira (29). Os protestos fazem parte da mobilização nacional contra o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, desde às 0h desta o metrô está completamente fechado.

Os metroviários desrespeitam decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que obriga o funcionamento em escala mínima de 50%,com pagamento de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.  Porém, o Sindicato dos Metroviários (Sindimetro) afirma não ter recebido nenhuma notificação e, por isso, não vai se posicionar a respeito da decisão.

Já a BHTrans colocou reforço nas linhas dos coletivos nesta sexta para minimizar os problemas para a população com a greve do metrô. No entanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Minas Gerais (STTR-BH) deixou em aberto a adesão de motoristas e cobradores ao movimento.

Nas estações Barreiro, Diamante, Pampulha e Vilarinho manifestantes chegaram a impedir a saída dos ônibus, não permitindo que usuários ou motoristas entrem ou saiam dos locais. Na Pampulha, segundo a Polícia Militar (PM), cerca de 50 manifestantes que impediam o fluxo na estação causaram tumulto. Pessoas idosas chegaram a passar mal no local.

Regiane Pereira, de 32 anos, está desde 6 horas aguardando na estação Diamante para embarcar no ônibus 3050. Segundo ela, até ás 7 hora, os usuários estavam sendo obrigados a desembarcar fora da estação. "Eu vim na chuva a pé. Disseram que iam quebrar os ônibus", contou a doméstica. Coletivos cheios de passageiros aguardam na esperança da partida.

Membros da União Geral de Trabalhadores (UGT) estão em peso na estação Vilarinho, onde os ônibus também estão impedidos de circular. Wesley dos Santos, 27, de Lagoa Santa, afirma que o protesto é necessário, porém a população não pode pagar o preço. "Se não tiver protestos como esse a coisa não muda. É desgastante passar por essa situação e viver tamanho transtorno, mas o país está reagindo aos absurdos de políticos que nossos parlamentares estão propondo", opinou.

Passageiros vindos das cidades do vetor norte tiveram que compar passagem para o Move BH e não puderam usufruir da integração. Há muita reclamação. Lúcia Mara Sant'Anna, 32, de vespasiano, diz que a paralisação é absurda e vai lhe fazer perder o dia de trabalho. "Preciso chegar ao BH Shopping, onde tenho que abrir a loja em que trabalho. O cartão "ótimo", deveria integrar todos os ônibus. Agora tenho que gastar dinheiro, sendo que meu cartão tem mais de R$ 200 e não é aceito no Move de BH", reclama a usuária que prevê um atraso de três horas para chegar ao serviço.

De acordo com o diretor de comunicação do STTR-BH, Carlos Henrique Marques, a manifestação apoia o movimento nacional e é contra os cortes, fracionamento de férias e do 13º salário e pela aposentadoria especial. "Trabalhadores em condições insalubres estão incluídos nas mesmas condições que outras categorias", completa.

Além do metrô, aderem ao protesto, as escolas estaduais e municipais, os funcionários dos Correios, de call centers e os servidores municipais da saúde, que estão em greve desde o início desta semana.

Em Contagem, metalúrgicos fecharam a Avenida Eugênio Pacelli, causando congestionamentos na Avenida Amazonas, BR-381 e Anel Rodoviário. A paralisação já acabou, mas os reflexos no trânsito ainda permaneciam até às 8 horas desta sexta. Manifestantes também ocuparam a BR-040, altura do Km 611, em Congonhas; pista totalmente fechada.

Cerca de 200 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) aderiram ao movimento em apoio aos servidores públicos. Um encontro geral acontece às 10 horas na Praça Sete. Às 14h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, haverá uma audiência pública com a presença do senador Paulo Paim (PT-RS). Mas o grande ato tem previsão de ocorrer a partir das 16h, com concentração na Praça Afonso Arinos, também no centro. Estão programados, ainda, ato e passeata em Lavras, no sul de Minas, em Juiz de Fora e no Triângulo Mineiro.

Terceirização

Atualmente o PL está parada no Senado aguardando aprovação - já que na Câmara o projeto foi aprovado. Ressalva-se que na terceirização uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos.

Cabe à prestadora de serviços empregar e remunerar o trabalhador ou, então, subcontrata outra empresa para realização desses serviços. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das prestadoras de serviços.

Polêmicas

Quatro grandes polêmicas envolvem o PL 4330/04 e são as responsáveis por atos como os que estão previstos para acontecer na próxima sexta. Saiba quais são:

• A abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio como atividades-fim
• Obrigações trabalhistas serem de responsabilidade somente da empresa terceirizada – a contratante tem apenas de fiscalizar
• A representatividade sindical, que passa a ser do sindicato da empresa contratada e não da contratante
• A terceirização no serviço público

Chuva

Acidentes em vários pontos da cidade também causam reflexos no trânsito. No bairro cachoeirinha, uma criança ficou ferida devido a um acidente com uma van escolar. Na avenida Amazonas, uma outra van bateu em um semáforo, derrubando a estrutura, no entanto, ninguém se feriu.

* Com informações dos repórteres Cristina Barroca, Raul Mariano e Sara Lira