Ciclovia na Afonso Pena: prefeito de BH nega falta de licenciamento para a obra
'Jamais faríamos uma obra tão importante sem os licenciamentos, sem estudos técnicos", diz Fuad; intervenção divide opiniões de quem passa pelo local
Obra em frente ao prédio do Tribunal de Justiça para construção de ciclovia na avenida Afonso Pena (Valéria Marques / Hoje em Dia)
Um dia após a divulgação de uma ação civil pública que pede a suspensão imediata das obras de construção da ciclovia na avenida Afonso Pena, que segundo o Ministério Público estaria sendo feita sem licenciamento urbanístico prévio, o prefeito Fuad Noman (PSD) negou a falta de estudos técnicos da intervenção no Centro de Belo Horizonte.
A ação foi protocolada pelo MP contra a prefeitura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). A obra também tem sido alvo de reclamações constantes de motoristas, motociclistas, comerciantes e moradores.
"Toda obra da prefeitura é feita rigoraosamente dentro de todos os princípios legais. Jamais faríamos uma obra tão importante sem os licenciamentos, sem estudos técnicos. Nós vamos mostrar. Mas se a Justiça mandar parar, vamos parar", comentou o prefeito, durante coletiva nesta quinta-feira (4) para detalhar o investimento de R$ 3 bilhões em 120 obras na cidade.
Fuad destacou, ainda, que a ciclovia está prevista no Plano Diretor do município. "Não inventamos ela. E estamos cumprindo. Não tenho nenhuma preocupação. Vamos apresentar todas as informações que, eventualmente, a Justiça pedir e deixar que a Justiça avalie. Entendemos que o projeto está dentro do conceito", acrescentou.
Ao Hoje em Dia, o Ministério Público informou que não se irá se manifestar a respeito das falas do prefeito Fuad Noman, "uma vez que as razões que embasaram a ação serão objeto de avaliação por parte do Poder Judiciário".
Na ação civil pública, o MP afirma que alterações viárias significativas estão sendo feitas no trecho. O órgão também questiona a segurança no trânsito e os benefícios ambientais e viários que seriam oferecidos pela pista exclusiva para as bicicletas.
Além de pedir a paralisação e desmontagem do canteiro de obras, a ação cobra a adequação do projeto da prefeitura para que a via não perca a característica de “corredor verde”. A ação civil solicita que o município seja proibido de cortar árvores em toda a extensão da Afonso Pena.