Os artigos que regulamentam a publicidade externa em Belo Horizonte, no Código de Posturas, podem ser modificados, em caráter especial, para atender às demandas da Fifa para as Copas das Confederações e do Mundo. Entretanto, ainda não está definido o que pode ser alterado, nem qual tipo de mídia pode ser regulamentada.

A assessora de Publicidade e Turismo do Comitê Executivo da Copa do Mundo em Belo Horizonte, Ângela Mares, reconhece que há limitações na legislação da regulação urbana em Belo Horizonte. Mas aponta que, durante os torneios internacionais, pode haver exceções. “Estamos estudando possibilidades de mídias alternativas durante as Copas, junto à Secretaria de Regulação Urbana”, afirma.

Como a mudança depende de votação na Câmara dos Vereadores, qualquer alteração só será feita no ano que vem, após as eleições municipais, com a nova composição do legislativo.

A possível exceção nas normas municipais é diferente da Lei Geral da Copa, de âmbito federal, instituída para dar legalidade às exigências da Fifa para os torneios.

Em Belo Horizonte, especificamente no que diz respeito à publicidade, as modificações podem ou não serem aceitas pela PBH.

Possibilidades

O presidente do Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior no Estado de Minas Gerais (Sepex-MG), José de Assis Tito, afirma que ainda é cedo para definir o novo texto da legislação municipal.

Apesar disso, aposta em algumas ideias. “Como o tatu-bola vai ser o mascote da Copa, podemos fazer uma peça em formato de bola, e colocá-lo em alguns pontos da cidade”, exemplifica.

Para o publicitário, a legislação poderá se adequar às propostas dos profissionais da área. “Vai depender da criatividade do mercado para chamar a atenção dos clientes”, ressalta.

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