Com premiação de R$ 32 mil, PBH cria concurso para eleger projetos arquitetônicos para viadutos

Um concurso público da Prefeitura de Belo Horizonte vai selecionar projetos de arquitetura para espaços que ficam embaixo de quatro viadutos da capital. O edital da concorrência foi divulgado, nessa quinta-feira (24), no “Diário Oficial do Município” (DOM). Os locais que serão contemplados são os baixios dos viadutos Pedro Aguinaldo Fulgêncio – Eixo da Av. Francisco Sales; Elevado Castelo Branco; Viaduto Cinquenta e Dois – Av. Silva Lobo sob Av. Amazonas; e Viaduto Engenheiro Andrade Pinto.

Segundo a PBH, as inscrições começam no dia 18 de novembro de 2013 e se encerram no dia 13 de dezembro de 2013. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100 e habilitará o candidato a concorrer ao número de viadutos que desejar. O projeto vencedor de cada viaduto receberá o prêmio no valor de R$ 8.000 por viaduto, totalizando R$ 32.000  em premiações.

O uso das áreas poderá ser destinado para prática de atividades esportivas, culturais e de lazer, tendo em vista as diretrizes propostas pela Lei 10.443, que institui a Política Municipal de Aproveitamento das Áreas sob Viadutos. Segundo a arquiteta e urbanista da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, Débora Sarlo, a proposta do concurso é requalificar espaços. “Os baixios de viadutos são espaços culturalmente tidos como residuais, mas que conservam em si um grande potencial para se tornarem áreas qualificadas para encontros e para a realização de atividades ao ar livre. Algumas dessas regiões possuem grandes espaços que, muitas vezes, são utilizados somente para passagem ou para estacionamentos. O intuito do concurso é trazer ideias para cuidar dessa área pública e fazer com que as pessoas se apropriem dela”, explica.

As propostas habilitadas serão avaliadas e julgadas pelo atendimento aos preceitos, diretrizes e recomendações constantes das Bases do Concurso e segundo os critérios como a qualidade do espaço público; qualidade arquitetônica, urbanística e paisagística; conforto ambiental; sistemas construtivos, materiais e técnicas; redução do impacto ambiental; e viabilidade e sustentabilidade econômica.

Poderão participar do concurso arquitetos profissionais liberais, ou por meio de empresa ou escritório de arquitetura, legalmente habilitados no Brasil para o exercício das atribuições exigidas à execução dos serviços previstos, que atendam ao estabelecido na Lei Federal n° 12.378/2010, que regula o exercício da profissão de arquiteto e urbanista, e estejam em situação regular perante o Conselho Profissional (CAU) do seu Estado.