Comissão do MPE apura denúncias e pede mais segurança nos protestos

Após confrontos registrados durante a última manifestação em Belo Horizonte, a Comissão de Prevenção à Violência em Manifestações Populares pediu nesta segunda-feira (24) mais segurança para as pessoas envolvidas nos protestos previstos para a próxima quarta-feira (26). Caso essa garantia não seja avalizada, os integrantes dos movimentos sociais pediram que seja suspensa a realização da partida de futebol entre Brasil e Uruguai pela Copa das Confederações na capital mineira.   Segundo o procurador de Justiça, José Antônio Baeta, integrantes de movimentos sociais denunciaram abusos da força repressora da Polícia Militar e prioridade do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em atender militares feridos, em detrimento dos manifestantes. "Isso é inadimissível e a comissão vai entrar em contado amanhã com a Prefeitura e com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Samu, no sentido de garantir que seja ampliado o atendimento de emergência", afirmou.   Além disso, os integrantes da comissão questionaram o fato da Polícia Militar não ter cercado o viaduto José Alencar, de onde uma pessoa caiu nas manifestações do dia 17 e outras duas ficaram gravemente feridas após sofrerem quedas no sábado (22). "Levamos essa preocupação às autoridades e a Prefeitura de Belo Horizonte informou que providenciará alambrados de maneira a tentar evitar acidentes", afirmou o procurador.   A integrante do Comitê dos Atingidos pela Copa (Copac), Gabi Santos, afirmou ainda que os advogados foram impedidos de entrar nos batalhões de polícia para ingressar com pedidos de habeas corpus em favor de manifestantes presos. Diante da denúncia, a Comissão acionou o comando da PM e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para que fosse observados os procedimentos legais. "Todos os detidos devem ser imediatamente apresentados à autoridade policial e enviado à central de flagrantes onde terão acesso à Defensoria Pública e à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)".   Além da avaliação realizada acerca do último protesto, os integrantes da Comissão encaminharam ainda um pedido para que os governos recebam, antes do dia 26, uma comissão formada pelos colaboradores dos movimentos sociais para discutir a pauta de reivindicações do grupo e as medidas de segurança.   Investigações   Paralelamente ao trabalho da comissão, a Promotoria de Direitos Humanos do MPE abriu processo investigatório sobre as denúncias de abuso. Conforme o órgão, estão sendo analisados mais de 1,5 mil vídeos e diversos depoimentos de manifestantes e policiais para que as responsabilidades sejam verificadas. Uma das medidas foi solicitar à Prefeitura que disponibilize as imagens gravadas pelo sistema Olho Vivo ao longo dos trajetos das passeatas de sábado.   Segundo o procurador José Antônio Baeta, uma equipe do MPE já esteve analisando algumas destas imagens, entretanto, parte do confronto entre policiais e manifestantes teria acontecido em pontos da região Central onde o sistema ainda não foi implantado.   Além disso, Baeta ressaltou a importância das denúncias para que o Ministério Público possa apurar os fatos. "Nós  estamos recebendo diversos e-mails e queixas de que houve abuso por parte da força de repressão policial, mas é muito importante que a denúncia seja formalizada e, sendo comprovada, os responsáveis sejam punidos". Segundo o procurador, até o momento quatro pessoas formalizaram denúncias e apresentaram elementos de prova à promotoria.