Concessionária repassa para municípios R$ 4,4 milhões arrecadados em pedágios na BR-040

Quatro meses após a instalação de 11 praças de pedágio no trecho da BR-040 entre Brasília, no Distrito Federal e Juiz de Fora, em Minas Gerais, a Via 040, concessionária responsável pela rodovia, arrecadou R$ 4,478 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS), que foram repassados para 35 municípios que interceptam a BR.

De acordo com a concessionária, o recolhimento do imposto ocorre mensalmente e o valor do tributo varia devido à extensão do trecho da BR-040 e também devido a variação da alíquota de ISS, que a prática é de jurisdição municipal.

Além do recolhimento do ISS vinculado ao início da operação das praças de pedágio da BR-040, a Via 040 repassa às cidades lindeiras, desde abril de 2014, recursos ligados ao ISS que incide sobre obras, como as intervenções de duplicação e recuperação da rodovia. Até novembro de 2015, foram destinados cerca de R$ 23 milhões aos municípios que margeiam a rodovia.