Consultor de vinhos processa operadora de celular após término de namoro em Juiz de Fora

Um morador de Juiz de Fora, na Zona da Mata, está processando uma empresa telefônica por acreditar que ela tenha contribuído para o fim do seu namoro. Conforme os autos, a ex-namorada do consultor de vinhos descobriu, através de um contato com a TIM, que o homem poderia ter mais de uma linha telefônica. A partir disso, ela teria supôs que o namorado pudesse ter uma outra relação paralela e terminou o namoro com ele. A ação foi movida 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que negou o pedido do homem.

Segundo o autor da ação, em julho de 2010, ele esteve no Rio de Janeiro, onde o seu aparelho celular foi furtado. A sua namorada foi a uma loja da operadora para resgatar o chip, mas durante a conversa com a antente, ela ficou sabendo que o namorado poderia ter uma linha telefônica além da que ele havia perdido. Diante da descoberta, a mulher teria ficado nervosa e acusado o homem de infidelidade. Porém, no mesmo instante o funcionário constatou que era um equívoco e que o cliente tinha apenas um número. O homem ainda tentou mostrar a tela do computador a namorada, para que ela se tranquilizasse, mas ela não se convenceu que seria um engano.

No processo, o homem ainda alega que o rompimento com a namorada fez sua pressão subir e ele precisou, inclusive, ser medicado, na época. E que o seu desgaste emocional foi causado pela informação errada passada pela funcionária da empresa. Em primeira instância, o juiz Francisco José da Silva, da 6ª Vara Cível de Juiz de Fora, julgou a ação improcedente. “A ocorrência do engano não é suficientemente capaz de alterar o estado psíquico de um indivíduo a ponto de interferir no livre desenvolvimento de sua personalidade ou de ferir direitos personalíssimos”, considerou.

O homem recorreu, mas o relator, desembargador Alvimar de Ávila, entendeu que, apesar de os aborrecimentos terem repercutido na relação com a namorada, isso não justifica os danos morais. “A simples informação inicial equivocada, corrigida na mesma oportunidade pela funcionária, não gera danos suscetíveis de reparação financeira. O Judiciário deve sempre buscar a paz social, mediante a composição dos conflitos”, resumiu.

O consultor de vinhos ainda pode recorrer da decisão.

(*) Com TJMG.