A Prefeitura de Contagem prorrogou o prazo do Cadastramento Escolar 2024 para as 23h59 da próxima quarta-feira (5). Os interessados em matricular os filhos na Educação Infantil e Ensino Fundamental, em todas as escolas municipais, anexos e Cemeis, devem acessar este link. Em seguida, preencher o formulário com todas as informações solicitadas. Ao finalizar o procedimento, uma mensagem de confirmação do cadastro aparecerá na tela e será enviado um e-mail com as informações registradas. Depois é só aguardar a divulgação do resultado nos canais de comunicação da Prefeitura.
As inscrições para Educação Infantil devem ser realizadas para alunos de 1 a 5 anos, nascidas nestas datas:
- 5 anos – de 1º/4/2018 a 31/3/2019
- 4 anos – de 1º/4/2019 a 31/3/2020
- 3 anos – de 1º/4/2020 a 31/3/2021
- 2 anos – de 1º/4/2021 a 31/3/2022
- 1 ano – de 1º/4/2022 a 31/3/2023
No ato da inscrição, os pais ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos obrigatórios:
- Certidão de nascimento ou identidade da criança
- Comprovante de residência em Contagem, preferencialmente a conta de luz ou de água dos últimos dois meses, em nome de um dos pais ou do responsável legal pela criança
- Comprovante do local de trabalho de um dos pais ou do responsável legal pela criança, caso a família opte por concorrer por unidade escolar mais próxima a esse endereço
Em casos específicos, além da documentação acima, também é necessário apresentar:
- Documento de guarda judicial da criança
- Laudo médico, para comprovação, quando a criança com deficiência
- Documento judicial da criança sob medida protetiva
- Documento que comprove que um dos genitores adolescentes cumpre medida socioeducativa
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal
- Comprovante de atendimento da família no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
- Laudo médico, comprovando a deficiência de um dos pais ou responsável legal
- Comprovação médica de teste de pezinho positivo, confirmado para doenças
Para os pais que pretendem inscrever os filhos no Ensino Fundamental, a Prefeitura de Contagem explica que a criança deve ter a partir de 6 anos (a serem completados até 31/3/2024) ou acima dessa idade.
A efetivação da matrícula somente ocorrerá após os pais ou responsáveis legais apresentarem os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do estudante
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante e de seus pais ou responsável legal
- Comprovante de endereço em nome dos pais ou dos responsáveis legais ou comprovante do local de trabalho de um dos pais ou dos responsáveis legais, caso a família tenha optado por unidade escolar próxima a esse endereço
- Documento escolar (declaração de transferência, histórico ou ficha individual ou relatório de desenvolvimento)
- Laudo médico, em caso de estudante com deficiência
- Cartão Nacional de Saúde (CNS) – Sistema Único de Saúde (SUS)
- Cartão de vacina atualizado
- Cartão do Bolsa Família (caso possua)
Contagem conta com 121 unidades de ensino entre Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis), escolas municipais e anexos. São 5.477 servidores, atendendo mais de 56 mil crianças e adolescentes.
Em caso de dúvidas no preenchimento do Cadastro Escolar, o interessado pode entrar em contato pelos telefones (31) 3352-5858, (31) 3911-9414 e (31) 3911-9587, ou pelo e-mail seduc.funcionamentoescolar@edu.contagem.mg.gov.br.