CPI das Barragens define plano de trabalho e reagenda depoimento de presidente afastado da Vale
(Geraldo Magela/Agência Senado)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, criada para investigar o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, aprovou nesta terça-feira (19) a convocação de quatro diretores afastados, dez funcionários e 12 conselheiros da mineradora Vale – entre eles, o ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia. Os engenheiros da empresa alemã contratada para atestar a segurança da barragem também serão convocados.
Na semana passada, a CPI aprovou a convocação do presidente afastado da Vale, Fábio Schvartsman, que seria ouvido nesta quinta-feira (21). O depoimento teve de ser adiado para o dia 28, já que o presidente afastado encaminhou um atestado médico, mostrando que passou por um procedimento oftalmológico e precisaria de repouso.
Os senadores determinaram também as primeiras visitas da comissão: barragens Mina Engenho 1 e Mina Engenho 2, localizadas no município de Rio Acima, próximo a Belo Horizonte; Casa da Pedra, no município de Congonhas; e Mário Cruz, localizada em Pedra Branca do Amapari, no Amapá. Essas barragens não teriam passado por manutenção ou correm risco iminente de rompimento.
Também foi pedido acesso às imagens das câmeras de monitoramento e segurança e do plano de segurança da barragem de Brumadinho entregues às autoridades, além de requerimentos com os procedimentos de trabalho da própria CPI, como o apoio da Polícia Federal, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da Agência Nacional de Mineração.
Outra definição da reunião desta terça foi a redução da duração da CPI para 120 dias, em vez dos 180 propostos originalmente.
“Nosso trabalho está todo estruturado para investigar as causas da tragédia em Brumadinho, identificar lacunas e falhas na atuação dos órgãos públicos, recomendar uma nova estrutura de fiscalização, e propor mudanças na legislação que estabeleçam critérios técnicos de segurança”, afirma o senador mineiro Carlos Viana (PSD).