Crise financeira do Estado faz PM buscar alternativas para viabilizar segurança pública
(Marcilene Neves/PMMG)
Com a crise financeira enfrentada pelo Estado e a meta de manter o cenário de redução dos índices de crimes violentos, a Polícia Militar de Minas Gerais tem buscado formas de garantir os recursos necessários para investimentos em tecnologia e inovação. Parcerias com corporações de outros Estados, emendas parlamentares e acordos com o judiciário - que possibilitam, por exemplo, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) -, são alguns dos caminhos encontrados para viabilizar as políticas de segurança em um cenário de aperto econômico.
O coronel Marcelo Fernandes, chefe do Estado-Maior da PM, explica: "A Polícia Militar tem tido um esforço muito grande para não buscar apenas os recursos do tesouro do Estado. Então temos o TAC, do Ministério Público e do Poder Judiciário, que, por meio de convênios, canalizam recursos para que a gente possa empregar essas tecnologias”.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o uso de TACs é uma alternativa viável que costuma ser usada pelas promotorias de Justiça como uma forma de reparar o poder público por danos causados ao Estado. Na mais recente destas medidas, o Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, recebeu veículos novos e a sede do Instituto Estadual de Florestas na região foi toda reformada, com nova estrutura para combater este tipo de crime.
A promotora Liliana Nappi explica que o uso de TACs gera economia ao governo ao mesmo tempo em que preserva investimentos. "Só nesta ação em Patos de Minas, empresas que cometeram crimes ambientais investiram cerca de R$ 1 milhão nas melhorias e equipamentos, sem custo para o Estado, que precisa de apoio. Por isso, apesar de não dar conta da totalidade de investimentos, este é um caminho viável", salienta. Marcilene Neves/PMMGPara o coronel Marcelo Fernandes, setorização do Estado vai otimizar a estratégia de segurança em Minas
O MPMG não divulga balanço dos investimentos obtidos por meio de TAC's, pois as ações, segundo o órgão, dependem das proposições em cada ação específica. Elas podem envolver tanto o investimento por parte de um réu, quanto a doação de bens apreendidos, como carros e computadores, por exemplo, para a polícia.
Polícia 4.0
Ainda de acordo com o coronel Marcelo Fernandes, que participou no mês passado de um encontro envolvendo batalhões de fronteira com os policiais da Bahia e do Espírito Santo, outra ideia é aproveitar exemplos das polícias em estados vizinhos que têm dado certo e aplicá-los em Minas Gerais, como o reconhecimento facial, que a PM mineira já tem utilizado em grandes eventos na capital, como o Carnaval.
"Estamos falando, por exemplo, do sistema que está em vigor hoje e que faz monitoramento de veículos via câmeras de segurança. A rede verifica se o veículo tem algum problema e já aciona os militares que estão próximos dos locais onde este veículo está passando para que ele seja abordado", detalha.
A estratégia, definida pelo coronel como "Polícia 4.0", também inclui o uso de tablets para aplicação de multas, o que agiliza o trabalho e diminui a incidência de erros, e a digitalização do sistema de rádio para a PM. "Outros, que já conhecemos, são o uso de drones e veículos 4x4 mais modernos para patrulhas em áreas rurais", conclui.