Cultura gera mais de 12 mil empregos no 1º semestre em Minas
Descentralização de editais de fomento e recursos ampliou número de projetos realizados no Estado
Mais apoio: Orquestra sinfônica de Minas e Coral Lírico em apresentação no Palácio das Artes (Paulo Lacerda/divulgação agência Minas)
Dados do Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que o setor cultural em Minas gerou 12.835 novos postos de trabalho de janeiro a junho deste ano. A área emprega atualmente 367.803 pessoas. Descentralização dos recursos e ampliação da participação do interior em editais para fomento a projetos como o Passarela da Moda são apontados como estímulos aos bons resultados. Estado celebra ainda recorde de participação dos municípios na distribuição do ICMS Cultural.
Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural permite a municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio, estimulando prefeitos a adotar medidas de salvaguarda de bens protegidos. Segundo o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), 840 dos 853 municípios mineiros pontuaram no programa e receberão mais de R$ 140 milhões em recursos em 2025.
“O recorde mostra que no nosso imenso e diverso território os municípios executam políticas de preservação, reconhecimento, difusão e promoção de seu patrimônio cultural, comprovando o sucesso do programa”, diz o presidente do Iepha-MG, João Paulo Martins.
Por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), Governo de Minas informa ter investido cerca de R$ 246 milhões no setor – divididos em R$ 141 milhões via lei de incentivo, R$ 30 milhões para o Carnaval e R$ 75,2 milhões por meio do ICMS Patrimônio Cultural. Destaca ainda repasses de R$ 150 milhões a cerca de 5 mil projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo.
A regulamentação da Lei Descentra Cultura é considerada um marco para o setor em Minas. Cinco meses após a publicação do decreto, 215 projetos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura conseguiram captação de recursos. Desse número, 90 propostas são ações do interior e, de lá para cá, foram R$ 124,7 milhões em incentivos. Ao analisar os nove meses do ano, considerando todos os 364 projetos captados – maior número dos últimos anos –, 150 são de empreendedores do interior. Antes do Descentra Cultura, apenas cerca de 35 municípios mineiros concentravam 95% dos recursos destinados à lei de incentivo.
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