Decreto autoriza ações extraordinárias para frear epidemia de dengue em 331 cidades mineiras

Trezentas e trinta e uma cidades mineiras estão em estado de emergência em razão da dengue. Com o decreto publicado nesta terça-feira (23) pelo Estado, esses municípios localizados em seis macrorregiões com os mais altos números de incidência da doença estão autorizados a contratar pessoal sem concurso público e comprar materiais para combater a epidemia. Belo Horizonte, Contagem e Betim, na região metropolitana, estão contempladas.

Até a última segunda-feira (22), no balanço mais recente, mais de 140 mil casos da enfermidade já tinham sido registrados. Em abril, foram mais de 1.000 novos infectados por dia. Catorze pessoas já morreram.

As cidades listadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) no decreto estão nas macrorregiões Centro, Noroeste, Norte, Oeste, Triângulo do Norte e Triângulo Sul. Dessas localidades, 93, que estão com mais de 500 casos por cem mil habitantes, também estão recebendo recursos financeiros, que variam entre R$ 20 mil e R$ 400 mil. O valor depende do tamanho da população. 

Segundo a diretora de Vigilância Epidemiológica da SES, Janaína Fonseca de Almeida, a escolha dos municípios contemplados foi feita por meio dos números apresentados no boletim epidemiológico do governo, que compila os dados enviados por todas as prefeituras.

“São várias vertentes de trabalho, dentre elas a liberação de recursos financeiros, que já foi feita. O principal objetivo do decreto agora é facilitar os processos de compra de medicamentos, unidades de reidratação, facilidades na contratação de serviços e recursos humanos, médicos, auxiliares e agentes de combate a endemias para que essas cidades possam intensificar o combate à dengue”, afirmou.

Segundo o governo de Minas, R$ 4,18 milhões foram distribuídos para as localidades com situação mais crítica. A escolha foi feita devida a situação financeira do Estado que, de acordo com o executivo, não permite, no momento, apoio a todos os municípios. A cada 15 dias, uma nova lista com direito a aporte financeiro será divulgada.

Para o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, o ideal seria que todas as prefeituras fossem contempladas com a medida, mas o fato de os mais críticos terem sido escolhidos já é um avanço. “As cidades possuem dificuldades no combate à dengue, pois o território como um todo vive a situação de calamidade. O decreto minimiza custos e desburocratiza o processo, o que é um alívio”, comentou.

Apoio

Em Belo Horizonte, a medida ainda não será colocada em prática, uma vez que a capital já tinha um plano de combate à dengue ativo desde dezembro do ano passado. Dentre as ações já adotadas está a contratação de mais de 150 profissionais para reforço nas unidades de saúde e a instalação de uma unidade de reidratação venosa, que até esta terça-feira já havia atendido 46 pessoas.

Segundo a professora da UFMG Estela Vieira, especialista em saúde pública, o decreto tem um efeito prático de reforçar os trabalhos de combate à dengue no momento, mas ela reforça que as estratégias precisam ser feitas a longo prazo. 

“Epidemias de dengue acontecem de forma, digamos, periódica, e ações de controle do vetor costumam ser mais eficazes se feitas como estratégias planejadas. Mas em meio à explosão de casos, o decreto é medida correta”, avalia.