Defensoria Pública entra com recurso para impedir reajuste de passagem de ônibus em BH

"O serviço público prestado perde sua razão de ser, em prejuízo de sua essencialidade, comprometendo o direito de ir e vir do cidadão". Esse foi um dos argumentos usados pela  Defensoria Pública de Minas Gerais para tentar barrar o aumento de passagem de ônibus em Belo Horizonte.

Desde 25 de outubro, os passageiros da capital mineira desembolsam R$ 3,40 pela tarifa de aproximadamente 80% da frota da cidade. Com o recurso de agravo, impetrado nesta quinta-feira (5), o defensor público Glauco David de Oliveira Sousa espera reduzir a tarifa para R$ 3,10.

O aumento foi autorizado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que atendeu a pedido das empresas de ônibus, e autorizou reajuste de cerca de 10%.

Para o defensor, o déficit declarado pelas empresas de ônibus, para justificar o reajuste, não procede. "O valor declarado como sendo o déficit não se refere a prejuízo (entendido como receita menor do que as despesas), e sim diminuição da lucratividade em relação à esperada (4,98% ante 8,95%), ou seja, tão somente operação com taxa de retorno menor que a garantida em contrato, ainda que positiva", destacou.

Valores

Com o aumento, os circulares saltaram de R$ 2,20 para R$ 2,45. Os transportes das linhas curtas e longas custam R$ 5,15 e R$ 6,40, respectivamente. Já pela corrida do táxi-lotação, o passageiro paga R$ 3,75, valor que antes era R$ 3,40.  As tarifas dos suplementares variam de R$ 2,45 a R$ 3,40, dependendo da linha.

Novela

Desde agosto deste ano a Prefeitura de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais e a Defensoria Pública travam briga na Justiça para definir o valor a ser cobrado dos passageiros.