Defesa Civil aponta risco de deslizamento e quer fazer a remoção de cem casas no Morro do Cafezal

Após 12 anos sem registros de mortes em deslizamentos de terra, o temor de tragédias em encostas volta a rondar Belo Horizonte. Pelo menos cem casas erguidas no aglomerado Morro do Cafezal, na região Centro-Sul, estariam em “altíssimo risco”, segundo análise da Defesa Civil Municipal (Comdec).

Construídos em uma área de invasão com terreno de filito, tipo de solo suscetível a deslizamentos quando ocorre infiltração de água, os imóveis são apontados como o principal desafio da capital na temporada de chuva que se aproxima. A Comdec defende a remoção dos moradores.

Apesar do perigo atestado pelo órgão de prevenção e assistência em desastres, para a Defensoria Pública estadual, a encosta não apresenta risco, conforme laudo elaborado por um geólogo e por professores do curso de arquitetura da UFMG. A Defensoria aponta apenas a necessidade de intervenções na encosta. A discussão foi parar na Justiça.

As atenções estão voltadas, principalmente, para a rua Sustenido e outras vias próximas. Em algumas casas, troncos foram improvisados como pilares de sustentação das residências à beira do barranco. Em uma delas, a mãe de duas crianças, que preferiu não se identificar, disse que se mudou para a vila recentemente e desconhece qualquer risco.

Porém, o coordenador da Comdec, coronel Alexandre Lucas, garante que o perigo é iminente. “Nossa preocupação é com a vida das pessoas. Este não é um terreno público. Ou seja, não estamos falando de reintegração de posse. Se trata da questão da vida. Invasão em área de risco nos preocupa, e muito”, afirma. O local é um antigo loteamento que teria sido abandonado pelos proprietários.

Sem arredar o pé

A maioria dos moradores é contrária à remoção, diz um dos líderes comunitários, o autônomo Maurício Nogueira de Souza, de 31 anos. “Estamos lutando para permanecer. Precisamos de obras de saneamento e urbanização. Não há risco”.

Segundo a coordenadora da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, um grupo técnico elaborou laudo questionando a recomendação da Defesa Civil. “Para a Defensoria Pública, a encosta não tem o risco geológico sustentado pelo município e obras pontuais podem garantir o direito à permanência e regularização fundiária da comunidade”.

Conforme o documento, alguns pontos do aglomerado apresentam problemas isolados e intervenções simples seriam a solução, como a implantação de um pomar, já feita em uma das ruas. Uma perícia judicial, ainda sem data prevista, será feita no local.

De acordo com a defensora, caso o risco seja confirmado, uma decisão deferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) obriga o município a fazer o reassentamento das famílias.

Historicamente, o período chuvoso em BH começa em meados de outubro e se estende até março; a perspectiva é de altas temperaturas com pancadas de chuva no fim da tarde e início da noite, neste ano

Perigo provocado por temporais em várias partes da capital

Não é só o Morro do Cafezal que carece de atenção especial. A Vila Fazendinha, no aglomerado da Serra, também apresenta problemas semelhantes: risco geológico e construções irregulares. A Defesa Civil, no entanto, não soube informar quantas casas estariam em perigo no local.

Alguns moradores se viram como podem na tentativa de obter mais segurança contra as tempestades. É o caso do operador Vanildo Machado, de 39 anos. Sem assistência da prefeitura, ele resolveu construir muro de contenção de oito metros no barranco abaixo da casa onde mora com a família. Apesar da precaução, diz não temer. “Nunca aconteceu nada. Estou tranquilo”.

Inundações

Além do risco de deslizamentos de terra, as constantes inundações em importantes vias de BH lançam um alerta. Historicamente, a avenida Tereza Cristina é um dos pontos que enfrenta alagamentos.

Para evitar as cenas de carros sendo arrastados pela enxurrada neste ano, a Defesa Civil elabora um trabalho conjunto com voluntários, BHTrans, polícia e outros órgãos para fechar as vias de acesso à avenida em casos mais graves. Ao todo, 18 ruas poderão ser fechadas pelos próprios moradores, nas proximidades do Anel Rodoviário, avenida Castelo Branco, dentre outras.

Cones seriam usados. A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) foi procurada, mas não informou se há obras de melhorias previstas nestes locais.

Não bastasse o risco de deslizamentos de terra em BH, a maioria das obras que impediria inundações em avenidas não será entregue antes de 2017, conforme o Hoje em Dia mostrou recentemente

- "O poder público não pode agir sozinho, a comunidade faz parte do esforço"

A capital está preparada para a temporada de chuva que se aproxima?
A Organização das Nações Unidas (ONU) diz que Belo Horizonte é uma referência em redução de riscos de desastres. Estamos cada ano mais preparados e treinados, tentando novas tecnologias, procurando cumprir todas as recomendações. Porém, o poder público, sozinho, não pode fazer tudo. É importante que a comunidade, como em muitos lugares no mundo, entenda que a autoproteção e a proteção comunitária também fazem parte deste esforço. Não jogar lixo na rua nem fazer bota-fora dos córregos são medidas que precisam ser adotadas pela população.

Quais os principais desafios neste ano?
Manter a população bem informada. As pessoas não devem entrar com seus veículos nas áreas com risco de inundação durante a chuva, e se forem surpreendidas pela elevação de algum córrego, precisam sair imediatamente. Outro ponto é fazer com que a população entenda que dengue e chikungunya são decorrentes da chuva, por exemplo.

Mas qual a principal preocupação?
Com certeza é a rua Sustenido (no Cafezal). A prefeitura, há mais de dois anos, entrou na Justiça para resolver a situação.

Caso ocorram desastres, já que há risco de deslizamento na rua Sustenido e de inundações em outros pontos, de que forma os atingidos serão amparados?
Nós não temos grandes inundações. Temos inundações bruscas. O córrego levanta e cerca de 40 minutos depois já baixou. Nos últimos quatro anos poucas pessoas precisaram de abrigo, mas se precisarem serão atendidas. Nós temos um plano de contingência atualizado que gere todas as ações.

BH tem 975 placas de advertência de inundação. A instalação ainda gera polêmica. Qual a real eficácia dos equipamentos?Diminui a vulnerabilidade. Desastre é um evento adverso que tem danos humanos e materiais, prejuízos econômicos e sociais. O objetivo da Defesa Civil é evitar os desastres ou diminuir esses danos. Ela (a placa) é eficaz porque permite a percepção do risco naquele local.