Deputados aprovam em 1º turno projeto de Zema que cria a 'ANTT de Minas'
Foram 44 votos a favor e nenhum contra a criação da Artemig; matéria segue para análise de comissão em 2º turno
Criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig) foi aprovada de forma unânime na ALMG (Daniel Protzner / ALMG)
O Projeto de Lei (PL) 2.967/24, do governador Romeu Zema (Novo), que cria a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig), foi aprovado em 1º turno na Assembleia Legislativa (ALMG), nesta terça-feira (25). Além das rodovias privatizadas, a agência - que tem sido chamada de "ANTT de Minas" - também será responsável por fiscalizar o transporte metropolitano, interestadual, ferrovias e o metrô.
Foram 44 votos a favor e nenhum contra a Artemig. A proposição chegou a receber 15 emendas, mas os autores concordaram em retirá-las para aprofundar a discussão em 2º turno, na Comissão de Administração Pública.
Ao final da reunião, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), reforçou que as emendas que foram retiradas serão analisadas. Ele também defendeu uma agência “independente e autônoma”, que possa fazer a regulação das concessões de rodovias.
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