Deputados de vários partidos acionam Justiça contra aumento de tarifa do metrô

Liziane Lopes

llopes@hojeemdia.com.br

11/05/2018 às 16:06.

Atualizado em 03/11/2021 às 02:47

(Lucas Prates)

O deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG), líder da bancada mineira no Congresso Nacional, entrou com pedido de Ação Popular na Vara da Fazenda Pública do Estado, questionando o aumento de mais de 88% na passagem do metrô, nesta sexta-feira (11). "Como afirmei ontem (quinta), já que pelas vias políticas não foi possível suspender esse aumento absurdo na tarifa do metro de BH, entrei na Justiça para suspendê-lo", postou o parlamentar em seu perfil no Facebook.

A expectativa dele é que o Tribunal emita uma liminar em até 48 horas, suspendendo o reajuste, até que uma decisão sobre o assunto seja tomada. "Também tomarei outras ações, inclusive um requerimento de informação junto aos Ministérios das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão para questionar a legalidade deste ato", postou.Reprodução Facebook Fábio Ramalho / N/APedido de Ação Popular feito pelo deputado Fábio ramalho

Ramalho contou que planeja uma reunião entre os membros da bancada mineira para a próxima terça-feira (15). A ideia é sugerir que os parlamentares mineiros entrem em obstrução às pautas do governo, já a partir da próxima semana, para forçar uma decisão.

Na última terça-feira (8), o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, se reuniu com parlamentares, entre eles o deputado federal Domingos Sávio (PSDB), presidente da Comissão de Viação e Transportes, que sugeriu um reajuste de forma gradativa. Na ocasião, o ministro se mostrou favorável, mas afirmou que a decisão cabia à Companhia Brasileira de Trens urbanos (CBTU). “Vamos continuar pressionando o governo para voltar atrás e, na próxima semana, deveremos aprovar a convocação de ministros na Comissão de Viação e Transportes para exigir explicações e tentarmos uma negociação para rever esta decisão equivocada”, informou por meio de nota.

Já na quarta (9), os deputados estaduais Marília Campos (PT-MG) e Rogério Correia (PT-MG) fizeram duas representações junto ao Ministério Público Estadual. A primeira ao Promotor de Justiça Nedens Ulisses e a segunda à Promotoria de Direito do Consumidor. Ambas pedindo o ajuizamento de Ação Civil Pública contra o aumento. "A Política Nacional de Mobilidade Urbana é clara em seus objetivos, como contribuir para o acesso universal à cidade, reduzir as desigualdades e promover a inclusão social, metas opostas à decisão tomada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)”, destacou Marília em seu perfil no Facebook.

CBTU

A CBTU justifica que o aumento é uma forma de diminuir a dependência do Governo Federal para melhorar o serviço. Segundo o órgão, em BH, essa dependência é de 88% e com aumento da passagem cairia para 40%.

Além de Belo Horizonte, as passagens sobem também em Recife, João Pessoa, Natal e Maceió.

No início da semana, a CBTU afirmou ainda que "em João Pessoa, Maceió e Natal as tarifas estão congeladas há 15 anos; em Belo Horizonte há 12 anos; e em Recife há seis. Com isso, a receita obtida pelo serviço de transporte metroferroviário não evoluiu de forma compatível com o aumento de seus custos, sendo necessária aplicação do presente reequilíbrio financeiro".