Desapropriações à vista: PBH inicia processo para dar largada às obras contra enchentes na Vilarinho

Foi dado o pontapé para as obras contra enchentes na avenida Vilarinho, em Venda Nova, na capital mineira. Decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta terça-feira (8), declara de utilidade pública sete lotes na região. A partir de agora, os proprietários dos terrenos e imóveis serão notificados pela prefeitura para negociar as desapropriações. O começo das intervenções, previsto para o primeiro trimestre de 2020, porém, vai depender desse processo.

A ideia é construir 12 reservatórios ao longo da via e da avenida Doutor Álvaro Camargos, no bairro São João Batista. Detalhes do projeto ainda não foram divulgados, mas moradores da região se mostram apreensivos quanto à possível saída das propriedades na região.

Dos lotes anunciados nesta terça, ao menos três estão na rua Valter Campolina Diniz, entre a avenida Vilarinho e a rua Padre Pedro Pinto, conforme as coordenadas geográficas informadas pelo Executivo. Um é ocupado hoje por uma empresa terceirizada da Cemig. Os outros são um estacionamento e duas casas.

Expansão

No estacionamento, o filho da proprietária afirmou que a família não tinha conhecimento sobre o decreto e contou que, há 15 dias, conseguiu alvará, na administração municipal, para a expansão do estabelecimento. “Vamos fazer uma lanchonete, estamos finalizando as compras. Não é possível que será desapropriado”, disse o homem, que pediu para ter a identidade preservada.

O dono do imóvel que presta serviços à Cemig também desconhecia o processo de indenização. Por não ser responsável pelo terreno, a companhia energética não quis comentar o assunto.

 

Primeiros imóveis a serem declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, estão na rua Valter Campolina Diniz com avenida Vilarinho

Etapas técnicas

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas, os moradores não haviam sido notificados sobre a intenção de uso dos lotes porque antes era preciso publicar o decreto de utilidade pública.

“O contato será feito após a finalização de etapas técnicas necessárias para a definição de valores de indenização”. O número de edificações a entrar na lista não foi informado.

A reportagem também tentou contato com os donos do lote no cruzamento das avenidas Doutor Álvaro Camargos e João Samaha, no São João Batista, mas as ligações não foram atendidas.