Desapropriações travam duplicação da BR-381 em Minas

Desapropriações de duas mil edificações às margens da BR-381 podem travar o processo de duplicação da rodovia. Das 1.500 famílias que precisam deixar os imóveis para abrir espaço para os novos trechos, apenas 243 aceitaram os acordos indenizatórios. Além do entrave, questões ambientais e contratos pendentes devem atrasar ainda mais o processo.

Na melhor das hipóteses, somente em 2019, as obras serão concluídas, dois anos depois do previsto. Nesta terça-feira (28), 90 pessoas que discordam dos valores propostos marcaram presença em audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

As alternativas oferecidas aos moradores são um dos problemas nas negociações feitas por meio do Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizado da Justiça Federal.

As famílias possuem três opções: receber o valor das benfeitorias no local, comprar um imóvel em outra região por até R$ 40 mil ou optar por uma unidade do programa Minha Casa, Minha Vida.

Incerteza

Para a diarista Neusa Marques da Silva, de 56 anos, que mora às margens da rodovia, no bairro Bom Destino, em Santa Luzia, a proposta apresentada não é viável. “Eles ofereceram R$ 40 mil e isso pra gente não dá”, afirmou. Ela mora no local há 10 anos, onde residem 40 famílias.

Além da incerteza sobre onde irá morar, Neusa reclama da insegurança no local. No ano passado, o filho dela morreu ao tentar atravessar a via. “Queremos uma casa própria com dignidade. Onde a gente mora não dá para continuar. Tem acidente de 15 em 15 dias”.

A dona de casa Edna de Almeida Figueiredo, de 33 anos, que mora na Vila Amélia, em Sabará, há 13 anos, também não concorda com o valor. “É muito pouco. Gastamos muito mais para construir”, reclamou.

Conciliação

Segundo o coordenador do Comitê Gestor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para duplicação da BR-381, Ricardo Medeiros, para determinação dos valores de indenização são consideradas as benfeitorias no local. “Cada laudo tem um valor. A gente estima algo perto de R$ 200 milhões de indenização e desapropriações ao longo do corredor como um todo”.

Para tentar acordos com as famílias, foram realizados três mutirões de conciliação em dezembro do ano passado. Participaram 277 famílias de Belo Horizonte, Ipatinga e Governador Valadares.

Reformas em rodovia caminham a passos lentos

As obras de duplicação da BR-381 seguem em ritmo lento. Alguns trechos ainda não possuem projetos aprovados. Esse é o caso dos lotes 8A e 8B, entre a capital e Caeté, na Grande BH. A área já teve duas licitações sem resultado.

Outro trecho ainda sem solução engloba o Lote 6, em João Monlevade, na região Central de Minas. A construção da variante de Santa Bárbara, caminho alternativo para quem segue no sentido Ipatinga, no Vale do Aço, trava o processo.

De acordo com o coordenador de obras do Dnit, Sérgio Garcia, o andamento das obras está inferior ao esperado pelo órgão. “A expectativa é a de que tivéssemos hoje cerca de 30% do avanço médio dos contratos. Não dá para dizer que está nisso. Tem contratos com 11% e outros com 100%. Está aquém do que queríamos. Isso não vou negar”, destacou.

Além de projetos pendentes, atrasos nos pagamentos dos lotes 1 e 2 contribuem com a demora. “Tivemos problemas de fluxo de caixa que já foram sanados. A empresa está retornando agora”, garantiu Sérgio Garcia.

A assessoria de imprensa da Isolux, responsável pelos lotes, não informou se as obras foram retomadas.

Além do atraso, a duplicação da BR-381 ficará R$ 2 bilhões mais cara, totalizando R$ 4,5 bilhões até a conclusão