Desapropriação de terrenos é entrave para obras de despoluição da Lagoa da Pampulha

A demora no processo de desapropriação de terrenos no entorno da Lagoa da Pampulha é apontada como uma das causas do atraso para continuidade das obras de despoluição e revitalização de um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte. Pelo cronograma inicial, a Lagoa da Pampulha deveria estar revitalizada antes da Copa das Confederações, evento esportivo realizado em 2013. Agora, a expectativa é que os trabalhos necessários sejam concluídos somente em 2015.   Para tentar agilizar o processo de desapropriação, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (2) e pretende agendar, para semana que vem, reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e entidades envolvidas no caso. A intenção é montar uma força-tarefa para agilizar as desapropriações.   Durante o encontro, o gestor da Meta 2014 da Copasa, Valter Vilela Cunha, garantiu que dos 21 mil metros de interceptores de esgoto que deveriam ser implantados de acordo com o planejamento, restam 4,2 mil metros. Ele afirmou, ainda, que quase todas as obras de Belo Horizonte já foram concluídas e estariam faltando apenas 10% da região de Jacareí e 65% de Braúna.    Em duas outras regiões, Califórnia II e Sumaré, as obras ainda não teriam começado. Em Contagem, porém, 37 obras ainda estão em andamento. Algumas delas, como as das regiões Lua Nova e Vila Beatriz, já teriam mais de 60% prontas, mas outras ainda estão em um estágio menos avançado, como União Ressaca, com apenas 25% da obra concluída.   Muitas dessas obras, conforme ele, estão parada devido a processos de desapropriação. Segundo Cunha, atualmente oito processos ainda estão na Justiça, alguns desde 2013.   Ligações do esgoto   O secretário de meio ambiente de Contagem, Ivayr Nunes Soalheiro, afirmou que boa parte dos córregos do município já foram canalizados, e que os esforços agora estão concentrados em ligar os esgotos das residências onde os interceptores foram construídos. O representante da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), José Lauro Nogueira Terror, afirmou que a fase de desassoreamento da lagoa foi concluída em outubro com a retirada de 800 mil m3 de detrimentos. Ele disse, ainda, que R$ 80 milhões estão reservados para manter esse trabalho, de forma que devem ser retirados anualmente 60 mil m3 de material da lagoa anualmente.   A próxima etapa do trabalho, segundo Terror, seria limpar a água da lagoa. Esse trabalho ainda não teria se iniciado porque a Copasa e a prefeitura optaram por não investir R$ 30 milhões enquanto não for finalizado o trabalho de interceptação do esgoto. Ele afirmou, ainda, que os atrasos nas obras se devem, principalmente, à demora no processo de licenciamento do governo do Estado.   Sobre esse licenciamento, a gerente de Monitoramento de Qualidade das Águas do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), Katiane Cristina de Britto, disse que a causa da demora foi a caracterização físico-química dos sedimentos. Essa caracterização estaria incorreta no primeiro pedido de licenciamento, que afirmava se tratarem de resíduos da construção civil, entretanto tratavam-se de contaminantes tóxicos e altamente perigosos.   *Com ALMG