Desleixo com lotes vagos gera multas em Belo Horizonte

A falta de cuidados com lotes vagos de Belo Horizonte levou a um aumento de 20% no número de multas aos proprietários, nos sete primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2013.

Todos os dias, pelos menos cinco penalidades são emitidas pela prefeitura, em média. O motivo: deixar o local sujo, com entulho, mato alto e sem proteção.

Segundo dados da Secretaria Adjunta de Fiscalização, entre janeiro e julho, foram emitidas 953 autuações no valor de R$ 1.581,07, conforme o Código de Posturas. No mesmo período do ano passado, o número chegou a 777.

O impacto de um lote vago à vizinhança é grande, segundo a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil em Minas, Rose Guedes. Além de prejudicar a paisagem, um espaço sujo e aberto pode servir de criadouro para vetores de doenças, como o mosquito transmissor da dengue e ratos, além de poder virar esconderijo para criminosos.

Notificações

Existem 19.845 lotes vagos na cidade. Em 2.802, os proprietários foram notificados (entre janeiro e julho) para a realização de limpeza em até 15 dias. Aqueles que ignoram o aviso recebem a multa. Se a situação persistir mesmo após a autuação, o caso é enviado ao Ministério Público Estadual.

As regiões da capital que mais concentram terrenos irregulares são a Pampulha (283) e a Centro-Sul (232). Um destes lotes está na esquina da avenida Terra e rua Polos, no bairro Santa Lúcia, na zona Sul. O mato ultrapassa os muros do imóvel. Um vizinho do terreno, que preferiu não se identificar, disse que a situação incomoda. “Tenho problema com bichos, como cobras, ratos e até um gambá”, afirmou.

Descuido é a maior reclamação

O descuido dos donos com os lotes vagos é uma das queixas mais frequentes feitas ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura de Belo Horizonte. 

No primeiro semestre, 2.769 pessoas ligaram para o telefone 156 para denunciar o mato alto e entulho em terrenos vazios.

A quantidade de reclamações em 2014 é menor do que o primeiro semestre do ano passado (5.839 telefonemas).