Diretor da PBH é exonerado após operação da PF sobre licitações na limpeza da Lagoa da Pampulha
Chefe da Diretoria de Águas Urbanas deixa o cargo após a Operação Otacílio
(Jornal Hoje em Dia)
O chefe da Diretoria de Águas Urbanas (DGAU) da Prefeitura de Belo Horizonte, Ricardo de Miranda Aroeira, foi dispensado do cargo nesta quarta-feira (24). A exoneração, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), ocorre um dia após a operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes em contratos relacionados ao tratamento da Lagoa da Pampulha.
A DGAU, que estava sob o comando de Ricardo, foi alvo de mandados de busca e apreensão na terça-feira (23) durante a Operação Otacílio. A ação investiga crimes como organização criminosa, prevaricação, corrupção e fraude em licitações.
O secretário de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, assumiu a diretoria de forma interina. A prefeitura não se manifestou oficialmente sobre a exoneração de Ricardo de Miranda Aroeira.
A reportagem tentou contato com Ricardo de Miranda Aroeira e com sua defesa, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
Operação da PF investiga contrato milionário
A Operação Otacílio, deflagrada pela Polícia Federal com apoio do Ministério Público Federal (MPF), mira contratos que envolvem o uso de aproximadamente R$ 40 milhões em técnicas de biorremediação para o tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. A eficácia dessas técnicas também é questionada pela investigação.
A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão, um deles na DGAU. Além disso, a PF determinou o bloqueio de mais de R$ 440 mil em nome do servidor investigado, por suspeita de transações que caracterizam pagamento de propina. O servidor teve suas funções suspensas por determinação da Justiça.
Operação investiga suposta fraude em contrato para tratar Lagoa da Pampulha
A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, na manhã desta terça, uma operação em Belo Horizonte que indica crimes como organização criminosa, prevaricação, corrupção ativa, fraude à licitação e crimes ambientais em processos licitatórios para o tratamento das águas da Lagoa da Pampulha.
Os contratos envolvem o uso de aproximadamente US$ 7,5 milhões (aproximadamente R$ 40 milhões na cotação atual) em técnicas de biorremediação combinada com o sequestro de fósforo, cuja eficácia também está sendo investigada. A gestão dos recursos foi de responsabilidade da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU/PBH).
Chamada de Operação Otacílio, a ação cumpriu três mandados de busca e apreensão, sendo um deles na DGAU da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Além disso, foi determinado o bloqueio de valores, no montante superior a R$ 440 mil, em nome do servidor público investigado, referente a transações bancárias suspeitas de caracterizarem o pagamento de vantagem indevida, e cumprida notificação de suspensão de suas funções.
Contratos foram alvos de CPI na Câmara de BH
Os contratos para a despoluição da Lagoa da Pampulha já foram investigados em duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O relatório final da apuração feita pelos vereadores, em 2024, pediu o indiciamento de 11 pessoas, entre elas, integrantes da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) - alvo de operação da Polícia Federal nesta terça-feira (23).
No texto constam órgãos ligados às secretarias da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), servidores, titulares e diretores de secretarias. O relatório também sugere a investigação da Fundação Municipal de Cultura, Prefeitura de Contagem e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
O documento aponta supostos indícios de crimes como corrupção passiva, prevaricação, fraude em licitações, improbidade administrativa, falsidade ideológica e estelionato.
A CPI investigou contratos da prefeitura da capital com empresas para a limpeza da Lagoa da Pampulha. Segundo os vereadores, mais de R$1 bilhão foi investido nos últimos anos, sem o resultado esperado.
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