Dois estabelecimentos de saúde são multados por dia em Belo Horizonte

Pelo menos dois estabelecimentos de saúde são multados diariamente pela Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (Smaru), em Belo Horizonte, por irregularidades como falta de alvarás de funcionamento e licenças.

Segundo a gerente de Vigilância em Saúde e Informação, Maria Tereza da Costa Oliveira, a maior parte das falhas se refere a problemas de manutenção de equipamentos e infraestrutura, falta de profissionais de saúde e de clareza sobre o cumprimento de procedimentos padrão.

No entanto, Maria Tereza diz que a falta de documentos não representa, necessariamente, um risco imediato aos pacientes. “Se houver perigo iminente, há a interdição daquela área do hospital, o que é muito raro”, explica.

VISTORIAS

Entre janeiro e julho deste ano, a Secretaria de Regulação Urbana realizou 6.399 vistorias no setor. Nas operações, foram encontradas 2.251 irregularidades, que resultaram em 541 multas. Entre as principais falhas estão a falta de alvará de funcionamento ou licença em desacordo com a atividade.

A Secretaria Municipal de Saúde não informou a quantidade de irregularidades encontradas pelas fiscalizações da Vigilância Sanitária. Em 2013, o órgão realizou 912 vistorias, enquanto neste ano foram 1.183.

Há uma divergência sobre o número de estabelecimentos de saúde em Belo Horizonte. Segundo a Smaru, são 3.904 credenciados, enquanto a Vigilância Sanitária Municipal soma 10.996.

CONFLITO   O presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Minas Gerais, Castinaldo Bastos Santos, diz que o setor busca se adequar a todas as normas da prefeitura e da Vigilância Sanitária, mas admite dificuldade para o cumprimento.

“Temos uma certa dificuldade de relacionamento com a Vigilância Sanitária. Há interpretações diferentes das regras. Um hospital em BH demorou um ano e meio para obter o alvará devido a esse problema. Porém, não há risco aos pacientes. É uma questão burocrática”, afirmou.   Falta de equipamento de proteção   Apesar de a prefeitura minimizar os riscos para os pacientes, o presidente da Federação dos Empregados dos Estabelecimentos de Saúde do Estado de Minas Gerais (Feesmg), Rogério Fernades, diz que a instituição recebe cinco denúncias por dia, em média, sobre o não cumprimento das regras básicas da segurança para funcionários, como a falta de equipamento de proteção individual (EPI).

“Há empresas que não oferecem nem o calçado adequado. Essa exposição é um risco para os pacientes”, disse.