Em apenas 8 meses, apreensões de publicidades irregulares disparam 156% em BH
Colocados em pontos de ônibus, postes, muros, árvores, fachadas e até nas placas de sinalização de trânsito, anúncios - principalmente de venda de imóveis e empréstimos - espalham poluição visual pelos quatro cantos de Belo Horizonte. Na tentativa de barrar as publicidades irregulares, a fiscalização foi reforçada. Em apenas oito meses, as apreensões dispararam 156%.
Os números mostram que a varredura dos fiscais aumentou, mas também dão a dimensão da sujeira. Até agosto, 2.742 banners, faixas, placas e outros materiais instalados em vias públicas foram recolhidos. Em todo o ano passado foram 1.067 apreensões, conforme dados da Subsecretaria de Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental.
A fiscalização é realizada duas vezes por semana. Nessa segunda (18) e terça-feira (19), equipes realizaram ações nas regionais Leste e Oeste. Nessa última, o Hoje em Dia acompanhou os trabalhos. Pelo menos 30 "ofertas" foram retiradas nas ruas.
Além do reforço nas vistorias, o atual momento da economia pode ter contribuído, diz o diretor da regional Oeste de Fiscalização, Ildeu Andrade. “Após a pandemia, as pessoas estão tentando alavancar os comércios e tentando empreender. Elas entendem que a melhor forma de divulgar estes trabalhos é através da publicidade que, na maioria das vezes, é irregular”.
De acordo com a PBH, durante as vistorias, além de ter o anúncio removido pelos fiscais, o anunciante ou o responsável pela publicidade recebe multa de R$ 4.293 por unidade instalada. No entanto, mesmo questionada, a PBH não informou o número de autuações aplicadas.
(Fernando Michel / Hoje em Dia)
A instalação de faixas em vias públicas é permitida apenas ao poder público para veicular informações institucionais de interesse da população, como alteração de circulação de veículos e campanhas de saúde. Nesse caso, a legislação impõe normas como a proibição da instalação em placas, árvores, curvas de rodovias e entradas de túneis.
A sujeira pode ser denunciada pelo telefone 156, aplicativo PBH APP, ou pelo portal de serviços da PBH.
(Fernando Michel / Hoje em Dia)